Senado Federal aprova inclusão da corrupção entre os crimes hediondos
O Senado aprovou hoje, em votação simbólica, o projeto que inclui a corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos. O projeto, que foi discutido durante duas horas, tematiza um dos pontos apresentados pela presidente Dilma Roussef para atender aos anseios nascidos dos protestos de rua, que se espalharam por todo o País.
A proposta, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), integra a agenda legislativa elaborada para atender o que os senadores chamaram de “clamor das ruas”, em referência às manifestações realizadas no país desde o início do mês. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovada para ser levada à sanção da presidente Dilma.
Crimes hediondos são os entendidos como os que merecem maior reprovação por parte do Estado, encontrando-se expressamente previstos na Lei nº 8.072/90, objeto da mudança proposta através do projeto de lei 204/2011. Se virar lei a nova proposta de hediondez, participar de maracutaias com dinheiro público, nas várias modalidades como receber, aceitar ou exigir, no caso do servidor público, e prometer e oferecer vantagem indevida, no caso dos cidadãos em geral, terá penas mais agravadas, com cumprimento inicial em regime fechado.
Os crimes hediondos, do ponto de vista da criminologia sociológica, são os crimes que estão no topo da pirâmide de desvaloração criminal, devendo, portanto, ser entendidos como crimes mais graves, mais revoltantes, que causam maior aversão à coletividade.
O PLS 204/2011 foi relatado em Plenário pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que fez algumas mudanças no texto, acatando, por exemplo, emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para também tornar o homicídio simples crime hediondo.
