Senado vota hoje Fundo de Participação dos Estados
As votações do Senado, que geralmente ocorrem a partir das 16h, podem ser antecipadas hoje (26) para garantir a apreciação do projeto de lei com novas regras para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O texto foi aprovado nesta madrugada, na Câmara dos Deputados, por 344 votos a 13. Como o projeto foi alterado pelos deputados, os senadores terão que analisar esses pontos e votar as emendas aprovadas na Câmara.
A sessão está convocada para as 15h, mas o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) não descartou uma negociação com líderes para antecipar a votação para o meio-dia. A medida pode evitar um esvaziamento da Casa no dia em que ocorrem o jogo para as semi-finais da Copa das Confederações e uma nova manifestação, que está agendada para as 16h, na Esplanada dos Ministérios.
“O FPE vai entrar na ordem do dia em caráter de urgência. Não podemos deixar de votar sob pena de deixarmos os estados em insegurança”, disse Calheiros.
O relator do FPE no Senado, senador Walter Pinheiro (PT-BA), afirmou que ainda não há uma decisão sobre as emendas da Câmara dos Deputados. Uma delas inclui no rateio os contratos já licitados e a outra prevê que as desonerações não sejam consideradas na partilha.
“Vamos discutir tudo isso em plenário, mas temos que ser rápidos por causa do prazo”, alertou Pinheiro. Com a prorrogação concedida pelo Supremo Tribunal Federal, o Senado tem até amanhã para aprovar as novas regras de distribuição dos recursos.
Walter Pinheiro pediu ao presidente do Senado que aproveite para incluir na ordem do dia os projetos que destinam os recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde, também aprovado ontem pelos deputados e o Plano Nacional de Educação (PNE).
Renan Calheiros está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para pedir apoio dos senadores para aprovar regime de urgência para a votação do projeto que torna a corrupção um crime hediondo.
