Soraya quer indenização por valor de mercado em debate do marco temporal

Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas tramita no Senado desde o início de junho, com a relatoria da senadora Soraya Thronicke (União). Ela pretende propor uma emenda para garantir indenização aos proprietários de terras pelo valor de mercado e não pelo valor venal.

O projeto é para que a demarcação de terras indígenas ocorra somente com áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Um prazo diferente pode ser discutido entre os senadores. Soraya é a favor de “construir uma solução” e “entrar no razoável para todos”.

Se o texto for aprovado pela maioria dos senadores, segue para sanção, mas se sofrer emendas no Senado, volta para votação entre os deputados. Sabendo que a emenda pode fazer o projeto voltar à Câmara, a senadora se esforça para agilizar o trâmite e negociar com os deputados a aprovação do texto alterado entre os senadores.

Ela explica que já existe um projeto em trâmite voltado para a questão da indenização, mas não tem chances de ser votado tão cedo, e incluir a emenda agora no Projeto de Lei 2.903/2023 fará com que o tema seja apreciado e não caia no esquecimento.

A meta é trabalhar para que o texto seja votado na primeira semana de agosto. A celeridade é para tentar fazer o projeto virar lei antes do julgamento da questão do marco no STF (Supremo Tribunal Federal). O tema está na pauta desde 7 de junho, porém o ministro André Mendonça pediu vista. O prazo agora é de 90 dias, ou seja, três meses.

Soraya já conversou com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, sobre a questão da indenização e pretende se reunir também com o Ministério dos Povos Indígenas. Ela tinha uma agenda no ministério, mas acabou não dando certo na data porque ela teve problemas de saúde.

“O executivo se mostrou favorável à indenização por valor de mercado e existe possibilidade de permuta, caso queira o produtor rural. Estamos analisando esse caso. O fato da pressa me preocupa, mas é importante incluir isso. Minha intenção é atender a todos e virar essa página no Brasil, pois com essa política ninguém está satisfeito”, comenta Soraya.

Marco temporal - Processos de demarcação que já estão em andamento em Mato Grosso do Sul e todo o Brasil podem ser comprometidos caso o marco temporal seja estabelecido, além de outras áreas já demarcadas depois de 1988. As demarcações podem vir a ser questionadas na Justiça, por isso alguns parlamentares são contra o projeto.

Outros parlamentares defendem o marco temporal sob o argumento de que isso moderniza o processo de demarcação e facilita investimentos na produção agropecuária com segurança jurídica.