TCE e TCU farão auditoria sobre qualidade do ensino médio em 2013
O TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) e o TCU (Tribunal de Contas da União) irão promover, a partir do ano que vem, auditoria coordenada nos órgãos jurisdicionados para avaliar fatores que afetam a qualidade do ensino médio no Estado.
A conselheira Marisa Serrano afirma que a auditoria terá a finalidade de identificar os principais problemas e suas causas. “A análise dos problemas que cercam o Ensino Médio permitirá ao TCU e aos TCE’s envolvidos na auditoria formularem recomendações para que as causas fundamentais sejam enfrentadas”.
De acordo com a conselheira, a qualidade na aplicação dos recursos federal, estadual e recursos próprios dos municípios será verificada pelas seis inspetorias existentes e também pela ICAP (Inspetoria de Controle de Atos de Pessoal).
Segundo Marisa, será possível avaliar o Índice de Desenvolvimento da Educação e propor alterações e adequações, além de punir os maus gestores. “Não podemos comemorar uma nota cinco na educação, ainda estamos longe da melhoria na qualidade do ensino, daí o porquê da importante contribuição que os Tribunais de Contas podem dar através deste trabalho”, enfatiza.
Foram apresentados resultados de inspeções realizadas em municípios da região do Bolsão, onde foram detectadas diversas irregularidades que vão desde a dupla jornada de trabalho de professores concursados e contratados, no transporte escolar, na infraestrutura, merenda escolar, abastecimento da frota e licitações.
