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Política

TRE refaz contagem de votos de 2022 e finalmente diploma Paulo Duarte

A Justiça Eleitoral tornará dados da eleição definitivos após conclusão de ações sobre candidaturas

Por Maristela Brunetto e Jhefferson Gamarra | 01/03/2024 14:20
Duarte foi com assessores ao TRE acompanhar recontagem de votos e receber diplomação (Fotos: Paulo Francis)
Duarte foi com assessores ao TRE acompanhar recontagem de votos e receber diplomação (Fotos: Paulo Francis)

Magistrados do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) apresentam esta tarde o retrato definitivo da eleição proporcional de 2022 e depois entregam diploma ao primeiro suplente Paulo Duarte (PSB), que assume mandato após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitar recurso, mantendo a decisão que anulou votos do PRTB e cassou o mandato de Rafael Tavares.

O ato é oficial, mas não há solenidade, com convidados. Duarte foi à Corte Eleitoral acompanhado somente de assessores. Tavares não compareceu ao TRE, no Parque dos Poderes.

O TRE divulgou durante a semana que precisava refazer a totalização dos votos válidos para deputados estaduais e federais e mencionou as ações julgadas que impactaram na votação proporcional.

Além da decisão que possibilitou a volta de Paulo Duarte à Assembleia, consta ainda um julgamento que envolveu o registro do vereador de Campo Grande, Tiago Henrique Vargas, que também concorreu a deputado estadual, e de outras duas candidaturas.

No caso de Jorge Ricardo Larúcio, que não foi eleito para a Assembleia, houve decisão favorável em grau de recurso e de Aparecido Carlos Bernardo, que concorreu a deputado federal e teve derrotas na Justiça Eleitoral em seu registro de candidatura.

Presidente do TRE anuncia os dados definitivos após conclusões de processos sobre registros
Presidente do TRE anuncia os dados definitivos após conclusões de processos sobre registros

Desde que Rafael Tavares teve recurso rejeitado no TSE, ele não comentou com a imprensa a decisão. Ainda tentou a desfiliação do partido como uma estratégia para seguir com o mandato, mas o pedido também foi rejeitado. Os votos da legenda foram anulados pela Justiça por considerar que houve fraude com as candidaturas de mulheres. Por lei, deve haver pelo menos 30% das candidaturas de um gênero, o que teria sido desrespeitado com o uso de candidaturas laranja.

O presidente do TRE, Paschoal Carmello Leandro, disse que era necessário o ato de hoje, porque consolida a condição jurídica dos candidatos. Sobre a situação envolvendo Tavares e Duarte, única mudança concreta com a retotalização, comentou que a Corte foi informada pelo TSE no dia 26, com a determinação do presidente do TSE, ministro Alexandre Moraes, de cumprimento imediato do que foi decidido.

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