TSE confirma por unanimidade veto à candidatura de Jerson Domingos

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade, no fim da noite desta quinta-feira (8), indeferir o registro de candidatura de Jerson Domingos (União) a deputado estadual em Mato Grosso do Sul. Os sete ministros acompanharam o relator Floriano de Azevedo Marques e acolheram recurso contra a candidatura do ex-conselheiro do Tribunal de Contas, que recebeu 16.884 votos na eleição de domingo (4).

A decisão encerra o julgamento que, mais cedo, já tinha maioria formada contra o registro. Além do relator, votaram pelo indeferimento Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha.

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Jerson terminou a eleição como segundo suplente da Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP. Com o indeferimento, ele deixa a relação de suplentes. Dione Hashioka passa a ocupar a posição seguinte.

A decisão não altera as quatro cadeiras conquistadas pela federação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Foram eleitos Gerson Claro, Londres Machado, Hélio Peluffo e Rinaldo Modesto. Os votos dados a Jerson permanecem contabilizados para a federação porque ele disputou a eleição com o registro deferido naquele momento.

O recurso foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra decisão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), que havia autorizado Jerson a disputar a eleição. A impugnação teve como fundamento processos relacionados à Operação Omertà.

Jerson é réu em ações decorrentes da investigação sobre organização criminosa em Mato Grosso do Sul. Em um dos processos, responde por acusação de embaraçar investigação de organização criminosa. Outra ação, relacionada à Operação Armagedon, envolve acusações de integrar organização criminosa armada e tráfico de armas de fogo.

O outro lado - O advogado Valeriano Fontoura, que representa a federação no processo, informou que aguardará a publicação do acórdão para avaliar a possibilidade de recurso.

“Eu vou esperar a conclusão do julgamento e a publicação do acórdão e avaliar pela federação qual medida a ser intentada contra essa decisão. Mas, obviamente, aguardar a conclusão do julgamento e a publicação do acórdão”, afirmou.

Apesar dos 16.884 votos recebidos por Jerson, o eventual indeferimento do registro não reduz o número de cadeiras conquistadas pela Federação União Progressista. A federação elegeu quatro deputados estaduais: Gerson Claro, Londres Machado, Hélio Peluffo e Rinaldo Modesto. Jerson terminou como segundo suplente, atrás do ex-secretário Marcelo Miranda (PP).