MS começa a preparar chamamento para serviços de verificação de óbitos

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) criou um grupo técnico temporário para definir como será estruturada a Rede de SVO  (Serviços de Verificação de Óbito ) em Mato Grosso do Sul. A equipe terá 40 dias para levantar a estrutura disponível, estimar a demanda, calcular custos e estabelecer os critérios necessários para a implantação dos serviços.

A criação do grupo ocorre diante da necessidade de estruturar e implantar a rede no Estado e preparar as bases técnicas para um futuro chamamento público. Segundo a resolução, o procedimento deverá selecionar uma entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para gerenciar e operacionalizar os serviços que farão parte da rede.

Entre as atribuições está o levantamento das unidades de saúde e demais estruturas que poderão ser contempladas pela rede. A equipe deverá verificar a infraestrutura física, os equipamentos e os recursos disponíveis, além de apontar eventuais necessidades de adequação, complementação ou investimento.

Também deverá dimensionar a demanda pelos serviços e estabelecer parâmetros e metas de produção. Para isso, serão consideradas estimativas de óbitos que podem ser encaminhados ao SVO, a distribuição territorial da demanda, a capacidade operacional das unidades e a cobertura pretendida para a rede.

Outra tarefa será definir os requisitos técnicos, operacionais e de qualificação e experiência institucional que deverão constar nos documentos do chamamento público. A resolução determina ainda que sejam estabelecidos parâmetros para avaliar as propostas, incluindo capacidade técnico-operacional, experiência na gestão ou execução de serviços compatíveis, qualificação das equipes, capacidade instalada e adequação tecnológica dos equipamentos.

O grupo deverá calcular ainda os custos necessários para a implantação e o funcionamento dos serviços. As estimativas deverão ser feitas por unidade e de forma consolidada, incluindo despesas com recursos humanos, infraestrutura, equipamentos, insumos, manutenção, logística e serviços de apoio.

A resolução também prevê a definição dos requisitos mínimos de infraestrutura, equipamentos, profissionais e funcionamento dos SVOs. Nesse levantamento estarão incluídos os procedimentos para realização de necropsias, emissão e disponibilização de laudos e demais registros.

Também caberá à equipe propor os fluxos para acesso, encaminhamento, recebimento e liberação dos corpos, além de mecanismos de articulação entre os Serviços de Verificação de Óbito, unidades de saúde, vigilância em saúde e outros serviços envolvidos.

Deverão ainda ser estabelecidos indicadores para monitorar e avaliar a execução dos serviços, considerando quantidade, qualidade, prazos, laudos e cumprimento de metas.

O grupo de trabalho será coordenado pela superintendente da Vigilância em Saúde, Larissa Domingues Castilho de Arruda, e terá outros seis integrantes de setores da própria SES. Após a entrega do relatório final, o grupo será automaticamente dissolvido.

A equipe poderá solicitar informações, documentos e apoio técnico a unidades e setores da SES, além de realizar reuniões com outras instituições quando necessário. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 40 dias, contados a partir da publicação da resolução, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período mediante justificativa da coordenação.

A reportagem procurou a SES para entender melhor o que deve mudar com a estruturação da Rede de Serviços de Verificação de Óbito, quais unidades poderão integrar o serviço e como o atendimento funciona atualmente no Estado, mas não recebeu resposta até o momento.