Nova lei amplia prevenção e tratamento do câncer no SUS em todo o País
Política nacional prevê acesso a terapias modernas, vacinas e novos exames diagnósticos
Pacientes de todo o Brasil terão acesso a medidas mais amplas de prevenção e controle do câncer pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A mudança está prevista na Lei nº 15.385, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União.
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A nova legislação cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, além do Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. A medida busca modernizar o atendimento e facilitar o acesso a tecnologias mais avançadas, como terapias inovadoras, vacinas e novos testes diagnósticos.
A lei foi assinada na sexta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo.
Entre os principais pontos da norma estão medidas para fortalecer a produção nacional de tecnologias contra o câncer, reduzir a dependência de importações e incentivar parcerias entre o setor público e privado. Também há previsão de estímulo à inovação, com apoio à pesquisa, uso de inteligência artificial e adoção do sequenciamento genético.
A legislação também reforça o acesso gratuito e igualitário a vacinas, medicamentos e terapias avançadas no SUS. Além disso, prevê ações de educação em saúde e a ampliação do acesso a tratamentos mais modernos.
Outro destaque é o incentivo à colaboração com universidades, centros de pesquisa e startups de biotecnologia, com foco no desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas para o tratamento do câncer.
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