Perfumes, sabonetes e xampus poderão ter fabricação artesanal

Perfumes, sabonetes, xampus, condicionadores, óleos corporais e desodorantes estão entre os produtos que poderão ser fabricados de forma artesanal no Brasil. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta segunda-feira (5) a lista com sete categorias autorizadas e as regras que produtores deverão seguir na formulação, rotulagem e divulgação.

A relação inclui perfumes, colônias e águas perfumadas com base alcoólica; odorizantes de ambiente, como velas aromáticas, sachês, difusores e sprays; sais e bombas de banho; sabonetes sólidos para o corpo; xampus e condicionadores sólidos; óleos, manteigas corporais e bálsamos; além de desodorantes em barra sem sais de alumínio.

A norma entra em vigor em 60 dias. Além de definir quais produtos podem ser feitos artesanalmente, a regulamentação estabelece o que fabricantes poderão informar aos consumidores e quais advertências deverão constar nos rótulos.

Perfumes e colônias, por exemplo, poderão ser apresentados como produtos destinados a perfumar a pele e proporcionar sensação de frescor. A divulgação como antitranspirante, antisséptico ou hidratante ficará proibida.

A restrição também alcança os sabonetes. Os fabricantes poderão indicar funções de limpeza e higiene, mas não poderão atribuir aos produtos efeitos antiacne, clareadores, antibacterianos ou terapêuticos.

Nos xampus e condicionadores sólidos, serão permitidas informações relacionadas à limpeza, ao condicionamento e ao brilho dos cabelos. Alegações de combate à queda, tratamento da caspa ou estímulo ao crescimento capilar não serão autorizadas.

Óleos, manteigas corporais e bálsamos também terão limites. Segundo a Anvisa, esses produtos não poderão ser divulgados com propriedades anti-inflamatórias, antienvelhecimento, terapêuticas ou de proteção solar.

Todos os grupos deverão trazer advertências mínimas de segurança nos rótulos, como indicação de uso externo, orientação para suspender a aplicação em caso de irritação e recomendação para evitar contato com os olhos e as mucosas.

Determinadas categorias terão avisos adicionais, como alerta para produtos inflamáveis. A norma também prevê que alguns itens não sejam destinados a bebês, crianças, gestantes e idosos. Nesses casos, a restrição deverá aparecer de forma expressa na embalagem.