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Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

12/08/2015 08:00

"Disputado" por dois municípios, distrito vira terra de ninguém

Ricardo Campos Jr.
Disputado por dois municípios, distrito vira terra de ninguém
Rua principal de Rochedinho, vilarejo localizado a 20 minutos de Campo Grande (Foto: Vanessa Tamires).Rua principal de Rochedinho, vilarejo localizado a 20 minutos de Campo Grande (Foto: Vanessa Tamires).
Casa de Roneir fica na área urbana de Rochedinho e está registrada em Jaraguari (Foto: Vanessa Tamires)Casa de Roneir fica na área urbana de Rochedinho e está registrada em Jaraguari (Foto: Vanessa Tamires)

Onde fica Rochedinho? A dúvida reina entre os habitantes do pequeno vilarejo localizado a vinte minutos de Campo Grande. O distrito é administrado e pertence ao município, mas no mapa aparece dentro dos limites de Jaraguari. A confusão vai além de um simples limite cartográfico. Alguns moradores só conseguiram registrar imóveis e empresas no município vizinho, pois os dados não aparecem nos cartórios da Capital.

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Ninguém sabe quando o problema começou ou as causas dele. A situação fez surgir boatos de que Campo Grande simplesmente não quer mais o distrito e pretende passá-lo para a outra cidade, fato que a prefeitura nega sem pestanejar.

Inconvenientes - O produtor rural Otoni Alves de Souza, 75 anos, adquiriu a fazenda São José em Rochedinho em 1997. Na época, ele conseguiu registrar o imóvel na Capital. Dez anos depois, quando os órgãos começaram a usar o georreferenciamento em fazendas, foi informado que teria que renovar o documento e teve uma surpresa ao descobrir que a área já não pertencia mais à cidade. 

“Na ocasião, o diretor do Incra me disse que eu teria que ir até Bandeirantes, cuja comarca abrange Jaraguari. Se não fizesse isso, não registrava”, conta o morador.

O estranho é que a propriedade vizinha a de Souza aparece na área correspondente a Campo Grande. Outrossim, o produtor rural tem o domicílio eleitoral na Capital, além das contas de água e luz.

Márcio Antônio Coelho de Souza, 42 anos, é filho de Otoni e tem problema semelhante. As notas fiscais dos produtos que ele planta em Rochedinho são emitidas apenas no posto da Agenfa (Agência Fazendária) em Jaraguari, cuja distância é o dobro de Campo Grande.

“Fica muita bagunça, pois eu vendo toda a minha produção na Capital. Eu quero mesmo é que o distrito fique em Campo Grande”, pontua.

A partir desse ano, Antônio foi orientado a recolher o tributo em Jaraguari (Foto: Vanessa Tamires)A partir desse ano, Antônio foi orientado a recolher o tributo em Jaraguari (Foto: Vanessa Tamires)

O trabalhador rural Roneir Rezende Alves, 28 anos, tem uma casa em Rochedinho que é registrada no município vizinho.

“Não consegui fazer em Campo Grande. É um troço complicado. Eu conversei com a prefeitura de Jaraguari para saber onde ia pagar o imposto. Dada a confusão, eu, por enquanto, estou isento”, explica.

Além disso, segundo ele, as contas de água e luz têm o CEP da Capital. Várias vezes tentou fazer cadastros em lojas e bancos no município, mas os atendentes não conseguiram localizar o endereço a partir do comprovante de residência, pois o código aparecia como inexistente. “É como se o lugar não existisse”, pontua.

O aposentado Antônio Francisco Santana, 61 anos, pagava IPTU em Campo Grande até o ano passado. “Esse ano eu fui na Capital e voltei para trás. Me disseram para ir em Jaraguari. Fica muito enrolado, ninguém aqui quer pertencer ao município vizinho”, pontua.

Confusão – A prefeitura de Campo Grande é categórica ao afirmar que Jaraguari pertence ao município, porém, não soube explicar o porquê dos problemas enfrentados pelos moradores. O curioso é que no mapa escolar do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o vilarejo está dentro dos limites de Jaraguari.

Denúncia encamihada ao MPE aponta que os habitantes de Rochedinho sequer estão incluídos na contagem populacional da Capital. Inicialmente, o caso foi parar na 31º Promotoria de Justiça e chegou a ser arquivado antes de ser encaminhado à 42ª Promotoria para ser apurado novamente.

Em junho de 2013, a Procuradoria Jurídica do Município encaminhou ofício dizendo que o Cartório de Registros de Imóveis da 1ª Circunscrição de Campo Grande tem competência para fazer os registros e averbações correspondentes ao distrito, mas não explica porque os moradores não têm conseguido efetivar os procedimentos.

O órgão ainda esclareceu que o vilarejo consta no Plano Diretor como área urbana da cidade. Porém, em agosto de 2014, a Semadur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) enviou documento ao MPE dizendo ter descoberto, após consulta aos mapas oficiais, que Rochedinho realmente não ficava em Campo Grande, sugerindo tratativas entre os dois municípios para resolver a questão definitivamente.

Márcio registrou a propriedade rural no município vizinho, pois não conseguiu fazê-lo em Campo Grande (Foto: Vanessa Tamires)Márcio registrou a propriedade rural no município vizinho, pois não conseguiu fazê-lo em Campo Grande (Foto: Vanessa Tamires)



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