Secretário afirma que a Capital possui locais autorizados a fazer shows
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcos Cristaldo, garantiu ao Campo Grande News que a maioria dos locais onde são realizados shows em Campo Grande possui licença ambiental ou autorização para a realização dos eventos.
A afirmação de Cristaldo responde a um questionamento do presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, que acusa o MPE (Ministério Público Estadual) de perseguição, sob a alegação de que muitos locais não possuem autorização para shows na Capital. Maia fez um requerimento à prefeitura solicitando a licença de alguns locais onde são realizados eventos em Campo Grande.
Segundo o secretário, a Praça do Rádio e a Feira Central possuem autorização, pois os shows acabam em horários previstos pela Lei do Silêncio. No caso dos clubes, o Estoril possui licença e o Rádio Clube não. Ainda segundo Cristaldo, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) conseguiu autorização para o Morenão devido ao isolamento acústico do estádio.
O secretário explica que a Acrissul não está proibida de realizar shows no Parque de Exposições Laucídio Coelho, mas deve providenciar a licença ambiental, que inclui questões de higiene, esgoto, tratamento de água e infraestrutura em geral. Entretanto, a maior dificuldade está na questão do isolamento acústico, que é o de maior custo.
Cristaldo ressalta que o MPE já tinha tentado ac
ordo com a Acrissul para que os shows terminassem mais cedo, mas não conseguiu, o que obrigou a tomar medidas mais enérgicas para a proibição. Neste caso, segundo Cristaldo, a questão é judicial e a prefeitura não pode fazer nada, tendo em vista que o acordo feito para a Expogrande 2011 determinava que o evento seria o último realizado sem licença ambiental.
Marcos Cristaldo lembra que a licença ambiental segue a Lei Federal e que o Estado descentralizou a autorização, que agora é feita pela Prefeitura Municipal, sob as normas do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
