Crescimento populacional eleva repasse federal para 4 cidades de MS
As prefeituras de Angélica, Nova Andradina, Paranhos e Três Lagoas, terão aumento em 2017, no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), devido ao aumento populacional nestas cidades, divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Conforme a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o aumento médio anual do repasse para essas quatro prefeituras é de R$ 1,5 milhão.
Esse aumento leva em conta a estimativa populacional divulgada pelo instituto, baseado na decisão normativa nº 157, editada em 30 de novembro deste ano pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O cálculo é feito com base em informações prestadas ao tribunal até o dia 31 de outubro de cada ano pelo IBGE, compostas da população de cada município e da renda per capita de cada Estado.
Os percentuais individuais de participação dos municípios são calculados anualmente pelo tribunal e publicados em decisão normativa no Diário Oficial da União até o último dia útil de cada exercício financeiro.
Com o aumento populacional, o coeficiente de Angélica passa de 0.6 para 0.8; Nova Andradina salta de 2.0 para 2.2; Paranhos de 0.8 para 1.0 e Três Lagoas de 3.2 para 3.4. OU seja, ao todo, as quatro prefeituras vão dividir o valor de R$ 1,5 milhão.
