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Interior

Índios entram em acordo com Ministério da Saúde e encerram protestos

Nyelder Rodrigues e Helio de Freitas, de Dourados | 09/11/2016 20:18
Índios fecharam a rodovia em Dourados contra propostas do Governo Federal (Foto: Helio de Freitas)
Índios fecharam a rodovia em Dourados contra propostas do Governo Federal (Foto: Helio de Freitas)

Foi encerrado o protesto realizados por índios na rodovia MS-156 em Dourados - cidade localizada a 233 km de Campo Grande - na tarde desta quarta-feira (9). Eles entraram em acordo com o Ministério da Saúde, que prometeu atender as reivindicações do grupo. Em Mato Grosso do Sul, também houve protestos na rodovia MS-384.

Os indígenas pedem que os DSEIs (Distrito Sanitário Especial Indígena) e a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) continuam com autonomia e que a saúde indígena não sofra municipalização ou qualquer tipo de tercerização.

As reivindicações já foram feitas em Brasília (DF), mas como a resposta foi insatisfatória, mais protestos ocorreram, fechando no Estado as rodovias MS-156, que liga Dourados a Itaporã, e a MS-384, entre Antônio João e Bela Vista.

Porém, em reunião nesta quarta, a chefia do Ministério da Saúde atendeu parte dos pedidos, enviando ofício às lideranças indígenas, que então encerraram os protestos que estavam sendo realizados, liberando as rodovias.

No caso, o Ministério frisa que vai garatir a continuidade do atual modelo de convênio até dezembro de 2017, garantindo também que vai rever atos administrativos tomados e que possivelmente afetem a autonomia dos DSEIs.

Além disso, a pasta federal promete que irá solicitar à Casa Civil uma proposta que estabeleça critérios para a indicação de coordenadores distritais, ouvindo as lideranças e organizações indigenistas. Já a homologação de planos distritais de saúde prosseguiram a cargo da Sesai.

Outra promessa feita é a de dar prioridade aos repasses de verbas para a saúde indígena, garantindo-os até o término da vigência dos convênios. No Brasil, três ONGs cuidam da contratação dos funcionários.

A SPDM (Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina) atua no Norte, recebendo R$ 132 milhões, enquanto o IMIP (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira) atua no Nordeste e recebe R$ 143 milhões.

A Missão Evangélica Caiuá, que fica em Dourados, atende 19 distritos - incluindo os DSEIs de Mato Grosso do Sul. Em 2016, a Missão Cauiá está recebendo R$ 497 milhões, valor usado para pagar os profissionais de saúde que atendem nas aldeias.

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