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27/04/2015 18:05

Prefeito diz que free shop pode ser a salvação da economia da fronteira

Palestra discutiu implantação de loja franca em Ponta Porã; deputado disse que processo está avançado, mas Receita prevê demora

Helio de Freitas, de Dourados
Implantação de lojas francas em áreas de fronteira foi discutida em palestra hoje em Ponta Porã (Foto: Divulgação/Lucho Rocha)Implantação de lojas francas em áreas de fronteira foi discutida em palestra hoje em Ponta Porã (Foto: Divulgação/Lucho Rocha)

Ao abrir na manhã desta segunda-feira a palestra sobre a implantação das lojas francas em cidades de fronteira, o prefeito Ludimar Novais (PPS) considerou importante todas as iniciativas do poder público para promover esclarecimentos ao empresariado sobre a implantação das chamadas “free shops”. Durante o evento, no Centro Internacional de Convenções “Miguel Gomez”, o prefeito afirmou que a União precisa conhecer a realidade de Ponta Porã, cidade a 323 km de Campo Grande.

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“É importante também Brasília conhecer a fundo a realidade da fronteira Ponta Porã/Pedro Juan Caballero, para que a Receita Federal consiga normatizar a nova legislação e permitindo que as lojas francas atendam todas as expectativas do comércio local e não tragam prejuízo ao empresariado que vê neste dispositivo uma grande oportunidade de investimento”, afirmou Ludimar.

Segundo ele, a instalação das lojas francas pode impulsionar o desenvolvimento social e econômico de Ponta Porã, já que a implantação de indústrias parece distante, apesar dos incentivos, pois a cidade não conta com localização geográfica favorável e fica distante dos grandes centros de consumo.

“O nosso comércio sempre foi sofrido em virtude da concorrência com as lojas paraguaias. Mesmo assim, tem sobrevivido. Mas, com a implantação das lojas francas, acredito que possa existir uma concorrência leal e equilibrada. Não queremos ocupar o lugar do comércio de Pedro Juan, nem comprometer o seu movimento. Queremos apenas participar da festa e reservar para o nosso comércio uma fatia do bolo”, disse o prefeito.

Caminho sem volta – Para o deputado federal Vander Loubet (PT/MS), presente no evento desta segunda, a implantação das lojas francas é um caminho sem volta. “Tenho certeza de que até junho estaremos contemplando Ponta Porã com este novo dispositivo legal que vai abrir um novo horizonte para o comércio e o empresariado local”.
Sobre um eventual atrito que as “free shops” poderiam provocar com os comerciantes paraguaios, o deputado sul-mato-grossense comentou que a crise do comércio de Pedro Juan Caballero é consequência da alta cotação do dólar. “Todavia, é certo que este quadro vai se estabilizar e o comércio paraguaio voltará a fazer bons negócios, desta vez tendo Ponta Porã como parceira ainda mais integrada”, disse ele.

Vander afirmou que a lei está aprovada e regulamentada, faltando apenas a normatização, agilizada pela Receita Federal, para definir o que será possível fazer em relação à instalação das lojas francas na fronteira.

Já o inspetor-chefe da Receita Federal em Ponta Porã, Marcelo Rodrigues de Brito, disse que “muita água ainda vai passar por baixo da ponte” até que as lojas francas sejam efetivamente instaladas em Ponta Porã.

Para ele, o processo de normatização da lei aprovada e regulamentada pelo Congresso Nacional ainda vai dar muito trabalho, já que o sistema é complexo e há concessões que não poderão ser abertas para não comprometer o sistema de arrecadação de receitas do país. “Aprovar a lei é uma coisa. Fazer o dispositivo funcionar é bem diferente”.

Palestra – O palestrante do evento foi Ênio Motta Junior, chefe da Divisão de Administração Aduaneira da 1ª Região Fiscal, que abrange o Distrito Federal e os estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Tocantins.

Ponta Porã é uma das cinco localidades sul-mato-grossenses da região de fronteira autorizadas por portaria do Ministério da Fazenda para operar com lojas francas terrestres. As quatro demais são Bela Vista, Corumbá, Mundo Novo e Porto Murtinho.

O prefeito Ludimar Novais ao lado do deputado Vander Loubet durante palestra hoje em Ponta Porã (Foto: Divulgação/Lucho Rocha)O prefeito Ludimar Novais ao lado do deputado Vander Loubet durante palestra hoje em Ponta Porã (Foto: Divulgação/Lucho Rocha)
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