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01/10/2012 11:58

Vence hoje prazo para kadiwéus desocuparem 11 fazendas

Aline dos Santos
Índios invadiram fazendas em maio. (Foto: Divulgação/MPF)Índios invadiram fazendas em maio. (Foto: Divulgação/MPF)

A Justiça Federal deu prazo até hoje para que os índios kadiwéus desocupem 11 fazendas em Corumbá. De acordo com o advogado Carlos Souza, a juíza Raquel Domingues do Amaral determinou multa diária de R$ 100 mil para a Funai (Fundação Nacional do Índio), União e kadiwéus em caso de descumprimento.

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A ordem de reintegração de posse é válida para as fazendas Terra Preta, Vila Real, Limoeiro, Ressaco, Capim Gordura, Nova Um, Esteio, Santa Márcia I e II, Baía da Bugra e Duas Irmãs. As primeiras decisões de reintegração de posse saíram em 11 de setembro, com prazo de 30 dias para desocupação. Porém, os fazendeiros recorreram e no último dia 27 o prazo foi alterado para cinco dias. A magistrada determinou que a PF (Polícia Federal) acompanhe a desocupação.

A invasão de 23 fazendas no Pantanal, denominada pelos índios como retomada, foi deflagrada em maio após o STF (Supremo Tribunal Federal) considerar nulos os títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia. Conforme os fazendeiros, os kadiwéus estavam armados e expulsaram os funcionários.

Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), os índios estão recuperando áreas invadidas pelos fazendeiros, que acabaram conseguindo título de posse da terra, apesar de ser área indígena. A demarcação da reserva foi em 1981.

A história da terra dos kadiwéus remonta ao Segundo Reinado, quando o imperador Dom Pedro II doou a área como contrapartida pela participação dos indígenas na Guerra do Paraguai. Há 25 anos, tramita no Supremo uma ação em que produtores e índios disputam 160 mil hectares.




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