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Campo Grande, Sábado, 10 de Dezembro de 2016

03/09/2013 16:32

Capital debate como manter cultura musical sem "ferir" Lei do Silêncio

Bruno Chaves
Bares da Capital precisaram se modificar para continuarem dentro da lei (Foto: João Garrigó)Bares da Capital precisaram se modificar para continuarem dentro da lei (Foto: João Garrigó)

Já tem muita gente que reclama da falta de opções culturais na noite campo-grandense. Agora, com a “aplicação” da Lei do Silêncio, em vigor desde 1996, a situação se complicou, com o fechamento dos “resquícios” de música ao vivo ou de som mecânico nos estabelecimentos da Capital. A busca do equilíbrio entre o respeito aos moradores e a manutenção da cultura musical na cidade foi discutida, em audiência pública, na tarde de hoje (3), na Câmara Municipal.

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Para o meio artístico, a execução e fiscalização da Lei Complementar 8/1996, conhecida como Lei do Silêncio, pode matar o pouco de cultura que a capital-sul-mato-grossense tem. Isso porque ela proíbe “ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, que contrariem os níveis máximos de intensidade”.

De acordo com o músico Raimundo Edmário Guimarães Galvão, 46 anos, todo tipo de som que é produzido na cidade é classificado como barulho. “A lei não separa música de barulho. Pega tudo e coloca como se fosse um só. Para a lei, os sons emitidos por uma britadeira e por um piano são a mesma coisa”, se queixa.

Como o texto da legislação define níveis de decibéis em períodos diurno, vespertino e noturno, os sons não devem ultrapassar os limites fixados em zonas residenciais, comerciais e de serviços, industriais e outras. Por causa disso, Galvão acredita que a Lei do Silêncio está acabando com a música nos bares da cidade.

“Os níveis decibéis estabelecidos são pequenos, qualquer fala já ultrapassa o limite”, afirma. Para que uma solução seja encontrada, o músico cita como exemplo reformulação da lei e criação de duas equipes de fiscalização. Uma ficaria responsável pela parte de ruídos, como obras, trânsito e outros, e a segunda pela parte cultural.

“Pela lei, se colocarmos Johan Sebastian Bach [músico alemão] para tocar na Praça Ary Coelho, ele seria um bandido”, ironiza. “Se a Lei do Silêncio tivesse existido desde o início das civilizações, grande parte da cultura das civilizações haveria sido ceifada”, conclui.

Para o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Ângelo Arruda, a polêmica Lei do Silêncio começou a ser discutida com a proibição dos shows na Expogrande, há alguns anos. Posteriormente foi descoberto que, na realidade, os interesses nas proibições eram comerciais por causa da venda de um terreno ao lado onde se realiza a exposição.

“A cidade vive um momento de transformações e a Lei do Silêncio tem que ter um ponto de equilíbrio na sociedade”, afirma. Ângelo acredita que as instituições e pessoas devem praticar o bom senso no que tange a manifestações culturais da cidade, já que nem todos os bares e casas noturnas do ramo artístico possuem condições de se adequarem as normas estabelecidas em lei, como isolamento acústico.

Diretor do departamento de meio ambiente da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Salvador Barbosa Irala, acredita que cabe a prefeitura fiscalizar o que é ordenado em lei. “Nós só cumprimos e fiscalizamos, como determina a lei. Trabalhamos com a verificação das denúncias para ver se ocorre excesso de ruído de som ou excesso de reclamações”, conta. Atualmente, a Semadur possui 17 fiscais para realizarem todos os serviços de fiscalização da secretaria.

Para o técnico de som Eloy Paulucci, 41 anos, que também atua como músico e toca guitarra na banda Beatles Maníacos, a lei reduz os espaços para os músicos aturarem na cidade, o que dificulta a realização do trabalho. “Uma vez fizemos um show acústico e por mais baixo que tocássemos, o som vazava do lugar”, lembra.

O músico Jerry Espíndola classifica a Lei do Silêncio como “ridícula”. Ele também acompanha a audiência pública e acha que o texto deve ser revisto, já que “Campo Grande é uma capital e não uma província”. Ele pensa que uma minoria se incomoda com as manifestações artísticas, o que não representa a maior parte da população, que é jovem e gosta de se divertir, seja em casa, em bares ou casas noturnas.

Proposta pelo vereador Eduardo Romero (PT do B), vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, a audiência com o tema “som ao vivo e mecânico em eventos, pontos comerciais, seja para manifestações culturais e comerciais” foi idealizada pelo músico Raimundo Edmário Guimarães Galvão, 46 anos.

De acordo com o vereador, a audiência serve para ouvir as varias vozes da sociedade acerca do tema. “Queremos, em conjunto, encontrar um equilíbrio para não perdemos as manifestações artísticas e não deixarmos a cidade ser uma caixa de barulho. Queremos garantir que o músico continue sobrevivendo como músico, garantir a identidade cultural da cidade e garantir o sossego dos moradores”.

Participam da discussão, membros do Conselho Municipal de Cultura, da Semadur, do Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), Defensoria Pública, Promotoria de Justiça, Polícia Militar e Polícia Civil, além de músicos, artistas, moradores e donos de bares e casas noturnas.




Campo Grandense é curioso... reclama da Valley, reclama do tabua, reclama do Real Botequim... Miça, bodega e Move..
Um é porque só dá "fitagem" e o povo é muito exibido..
O Outro tem o som muito alto...
O Real É(ra) muito caro...
Miça só tem gente feia...
Bodega, mal atendimento...
Move lugar de drogado...
É pra acabar meu povo... logo logo vamos ter que nos contentar com lugares rústicos feito o sarau da Madá... o barracão da Vila Carvalho... e o Bifão da Copasul...


 
Alessandro Pinto da Silva em 05/09/2013 02:12:04
Minha sugestão:
Fazer um estudo técnico e redefinir os limites de decibéis para cada atividade e proximidade residencial. Penso que o Inmetro pode ajudar nisso.
Abrir inclusive a possibilidade de uso de espaço público para as atividades, segundo critérios definidos claramente para pré autorização pela Prefeitura.
Redefinir esses limites numa emenda à lei atual.
 
Frederico Valente em 04/09/2013 18:25:46
O problema, mais uma vez, é a falta de bom senso. A Lei do Silêncio proíbe qualquer cidadão de fazer qualquer atividade, a QUALQUER hora do dia, que exceda os limites de decibéis definidos pelas normas NBR. E como esses limites são baixos, uma pequena orquestra com violinos, violoncelos, flautas e piano, tocando na praça Ary Coelho, SEM NENHUM EQUIPAMENTO DE SOM, já estaria infringindo a lei.
Hora de mudar e lei.
 
Eloy Paulucci em 04/09/2013 14:43:27
"se colocarmos Johan Sebastian Bach...para tocar na Praça Ary Coelho... " com toda a certeza ele não iria ligar seu equipamento de 1000 watts e tocar até clarear o dia
 
Alex andré de souza em 04/09/2013 11:28:19
o problema é que se dá muito sensacionalismo quando 1 pessoa reclama de 100 que se divertem, o coletivo é que deve ter sua manifestação valida. toda fez que ha uma festa grande vira uma polemica negativa isso faz enfraquecimento cultural e retrocesso num momento que a cidade cresce. não ao sensacionalismo, sim a cultura e entretenimento
 
samuel vosni em 04/09/2013 09:16:27
Não foi somente meramente comercial que tiraram o show da Expogrande, e sim o excesso de barulho que os moradores do Jockey Clube, Ipiranga tinham que aguentar, nunca se cogitou colocar no centro então, ou no Jardim dos Estados, Altos da Afonso Pena, Itanhangá, São Francisco, Santa Fé, infelizmente alguns acreditam que o excesso praticado, como eu tenho ao lado de minha casa uma igreja evangélica Batista, ninguém precisa ouvir seus sermões, suas musicas, acredito que se colocar nesses bairros que citei talvez irão verificar o que é barulho.
 
Valdeci Vieira em 04/09/2013 08:45:25
Cultura é uma coisa, agora querer utilizá-la como instrumento para praticar contravenção ou crime é coisa bem diferente.
Veja o exemplo da liberdade de expressão. Se mal utilizada pode incitar ao ódio e à criminalidade. Capoeira e outras lutas são manifestações culturais, mas sair agredindo os outros na rua é crime.
Aliás, não é porque um comportamento é dito cultural que, mesmo causando danos, deva ser tolerado, afinal rinha de galo já foi cultura, tourada já foi cultura, sacrifício humano já foi cultura, apedrejar a vítima de estupro já foi cultura...
Defender bares com música ao ar livre é defender somente aos que vivem na noite, em detrimento da maioria que trabalha ou estuda de dia e precisa da noite para repousar.
 
Guilherme Arakaki em 04/09/2013 06:45:19
Alguém tem dúvida de que a riqueza cultural de Mato Grosso do Sul está mais fortemente na música? Morei recentemente em Brasília e lá vi um teatro lotado para assistir uma noite pantaneira com Tetê Espíndola, Rodrigo e Almir Sater.
Não sou mais tão jovem, porém não perdi o prazer que adquiri nas serenatas da juventude curtindo música ao vivo na companhia de amigos. O que estamos vendo é o fechamento de estabelecimentos que nos oferecem esse prazer e incentivam quem faz essa riqueza cultural
A lei tem que ser feita para estabelecer limites mas com bom senso. Não é o caso atual.
 
Frederico Valente em 03/09/2013 22:01:45
Existe um agravante sério com a forma que se está cobrando a Lei do Silêncio: o desemprego de músicos, garçons e cozinheiro(a)s. Conforme relatos em matérias anteriores, estabelecimentos de grande porte estão tendo dificuldades de se adequar, aos pequenos restam duas opções: mudar de ramo ou fechar as portas e partir para a informalidade já que não possuem recursos para a adequação e, com a proibição do som ao vivo e mecânico, os proprietários observam seus clientes debandarem, sua renda diminuir e não resta outra opção se não a de demitir seus funcionários. Deve-se levar em conta que os pequenos são a grande maioria dos estabelecimentos.
 
Antônio João de O. Júnior em 03/09/2013 19:46:49
Músicas de bares não incomodam tanto pois, geralmente são músicas agradáveis de se ouvir, digamos músicas de verdade, agora o que incomoda são esses sons estrondantes que nem se intendem o que se diz, que geralmente ocorre em bairros onde um coloca o sons alto em carros, com músicas ridículas e acha que ta arrasando, acha que alugou o ouvido do outros, Isso sim tem que ser fiscalizado, isso sim agride a lei do silêncio!
 
Etiene mendonça em 03/09/2013 19:37:37
É importante que fique bem claro para a população que não se quer extinguir a lei do silêncio, ninguém quer acabar com a lei do silêncio, mas sim humaniza-la e torna-la tão grande e que contemple a sociedade como um todo. Pois há um conflito nela: para a lei do silêncio tudo é barulho e a humanidade produz também cultura, música, sons que causam felicidade e isso têm que ser inserido na lei. Outra, a lei é segregacionista porque exige que a música seja produzida em confinamentos, que é o nome correto pra projeto acústico e a própria constituição do país não recepciona isso.
 
Raimundo Edmário Guimarães Galvão em 03/09/2013 17:36:29
É a mesma coisa que com a Lei Seca. Antes tinha um limite aceitavel. Ninguem fiscalizou. Virou uma bagunça, e para dizer que algo foi feito, não mexeram na fiscalização, mas foi introdozido um limite absurdamente baixo. E agora quem é pego numa fiscalização reclama, pois qualquer comportamento normal e responsavel ja da multa. Enquanto infratores de verdade (no caso: bagunceiros com carros de som, para a Lei Seca aqueles que bebam 15 cerveja e mesmo assim dirigem) continuam impunes...

A solução de verdade é rever (novamente) os limites, para valores praticos e justos, e implantar uma fiscalização rigoroso que pega todos que não respeitam estes novos limites justos. Só assim. Mas passar uma lei com limite "0" é de graça, enquanto manter fiscais custa, então nenhum politico que faz isso...
 
Marcos da Silva em 03/09/2013 17:11:24
Bar é Bar!
Balada tem som ao vivo ou mecânico e aí se faz necessário um projeto acústico para não "vazar" esse som.
Agora a partir de um bar, normalmente aberto para via pública, NÃO pode o som propagar a ponto de incomodar os residentes contíguos.
 
Marcelo Mendes em 03/09/2013 17:03:45
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