Comunidades de Campo Grande e Dourados entram em programa federal de reformas

Comunidades de Campo Grande e Dourados foram incluídas na lista de propostas selecionadas pelo MCID (Ministério das Cidades) para receber obras de melhorias habitacionais pelo Programa Periferia Viva. A relação saiu no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (18).

Em Mato Grosso do Sul, cinco propostas foram selecionadas, somando 365 domicílios. Outras 12 propostas, com 768 casas, ficaram classificadas em cadastro reserva. Ao todo, a lista estadual reúne 17 propostas, entre selecionadas e reserva, com 1.133 moradias indicadas.

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No recorte nacional, a portaria informa que foram selecionadas 485 propostas, totalizando 30.548 domicílios. A seleção faz parte do Periferia Viva, na modalidade Melhorias Habitacionais, voltada a reformas em casas com problemas sanitários e estruturais básicos.

Em Campo Grande, foram selecionadas duas propostas apresentadas pelo Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária. Cada uma prevê atendimento de 40 domicílios. As comunidades citadas são Comunidade Homex e Paulo Coelho Machado.

Dourados aparece com três propostas selecionadas. Uma delas é a Vida Nova Porã II, apresentada pela Utuari Serviços e Engenharia Ltda., com 35 domicílios. As outras duas são da Associação de Apoio à Habitação Popular e Reforma Urbana de Mato Grosso do Sul, ambas no Vida Nova Santa Felicidade. Uma atende as quadras 01, 02, 09, 10, 11, 14 e 15, com 110 casas. A outra contempla as quadras 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12 e 13, com 140 moradias.

A lista de cadastro reserva inclui propostas em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã. Na Capital, aparecem Famílias do Reassentamento Rua Poética, Comunidade Indígena Paravá, Comunidade Indígena Estrela da Manhã e Comunidade Indígena Santa Mônica, todas com 40 domicílios cada e apresentadas pela VBC Engenharia Ltda.

Em Dourados, ficaram no cadastro reserva propostas para Vida Nova Vitória, quadras 02 a 08, com 110 domicílios; Vida Nova Vitória, quadra 01, com 44; Vida Nova Porã I, com 35; Vida Nova Estrela do Sul, com 89; Jardim Morada do Sol, Canaã I, com 140; e Vida Nova Cancha 3, com 100. Já em Ponta Porã, aparecem Favelinha, com 50 domicílios, e Vila São Vicente de Paula, com 40.

Segundo a portaria, as obras deverão incluir ao menos um kit de melhorias habitacionais. A lista prevê intervenções como instalação de caixa d’água, estrutura para reservação de água, fossa séptica, instalações hidrossanitárias, banheiro adaptável, reforma de banheiro e troca de louças sanitárias. Em português claro: o foco é mexer no básico que muita casa ainda não tem direito de chamar de básico.

Para empresas, o prazo de contratação das propostas selecionadas será de até 120 dias, contados a partir da abertura do sistema eletrônico da Caixa. Para entidades sem fins lucrativos, o prazo será de até 180 dias. A Caixa deve abrir o sistema em até 14 dias a partir da publicação da portaria.

As propostas em cadastro reserva poderão ser contratadas depois do fim do prazo das selecionadas, desde que haja meta disponível e respeitada a ordem de classificação em cada Estado. Ou seja, estar na lista reserva não garante obra, mas deixa a proposta na fila formal do programa.