Defensoria dá exemplo e cria grupo para averiguar casos de assédio na entidade

Com o objetivo de melhorar o ambiente do trabalho, a Defensoria Pública criou uma política de combate a discriminação e assédio moral e sexual dentro da instituição. Uma comissão será formada para receber as denúncias e definir que procedimentos serão adotados.

Segundo a Defensoria, esta ação visa o “respeito à dignidade” dos seus servidores, para coibir eventuais casos de assédio ou discriminação, entre eles em relação à diversidade. Quando forem identificadas estas situações, a intenção é que haja garantia de “acolhimento” humanizado das pessoas.

A comissão que ficará a frente desta política terá mandato de dois anos, podendo ser prorrogado e vai ser um trabalho voluntário feito pelos integrantes da Defensoria. Qualquer pessoa poderá comunicar a este grupo que está sendo vítima de assédio ou discriminação.

Além de acolher as denúncias e buscar providências, a comissão deve divulgar ações de prevenção e acolhimento, assim como desenvolver campanhas de conscientização e até materiais informativos. Também irá sugerir a realização de cursos de formação que tratem do tema.

Orientação - O grupo vai criar um sistema de dados e realizar estudos sobre o tema, tendo a missão de orientar a vítima sobre como irá proceder nas questões administrativas, penais e cíveis para apuração do assédio e discriminação.

O Defensor-geral terá um prazo de 15 dias para nomear os membros da comissão e o grupo vai dispor de 60 (dias) para elaborar o regimento interno e regras para sua atuação. Neste período, já vai se criar os mecanismos para atender os relatos e denúncias feitas na instituição.