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Cidades

Em MS, 15 municípios não aderiram ao programa "MS Ativo Municipalismo"

Essa é uma parceria do Governo com as prefeituras para priorizar ações de educação, infraestrutura e saúde

Por Izabela Cavalcanti | 13/05/2024 11:49
Riedel no lançamento do programa MS Ativo, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo (Foto: Divulgação/Portal MS)
Riedel no lançamento do programa MS Ativo, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo (Foto: Divulgação/Portal MS)

Em Mato Grosso do Sul, 64 municípios aderiram ao programa do Governo do Estado “MS Ativo Municipalismo” e outros 15 não. O prazo era até o dia 10 de maio.

O calendário de atividades para a execução do programa terá início no dia 22 de maio, com a jornada de capacitação para o uso da plataforma, ambiente virtual onde o programa será operacionalizado.

Os municípios que não aderiram poderão tentar futuramente, mas vão entrar nos próximos ciclos do calendário de ações e com isso perdem algumas etapas do plano de trabalho.

Agora, o Governo do Estado vai analisar o motivo de não terem solicitado a participação no programa.

Programa – O MS Ativo é um conceito de cooperação entre estado e municípios, e visa instituir um novo modelo de gestão pública orientada a resultados, com dados e metas a serem atingidas para garantir entregas melhores para a população, com políticas personalizadas.

No primeiro ciclo, as áreas definidas como prioritárias são educação, infraestrutura, saúde e assistência social. Com previsão do municipalismo em diferentes fases. A primeira fase, conhecida como 'municipalismo baseado em demandas', é referente ao repasse de recursos para os municípios a partir das demandas individuais. Na segunda, 'municipalismo baseado em programas', é o modelo no qual o repasse de recursos para os municípios se dá via acesso a programas estaduais.

Já a terceira fase, o 'municipalismo baseado na cooperação', é a pactuação de resultados, desenvolvimento de capacidades e compartilhamento de ações entre estado e municípios.

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