Estado formaliza repasse de R$ 15 milhões para abastecimento de água em aldeias
Recursos serão aplicados em projetos, ampliação e melhoria dos sistemas nas comunidades
Convênio publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12) formaliza a transferência de R$ 15 milhões que serão destinados à ampliação do acesso à água potável em comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.
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O Governo de Mato Grosso do Sul formalizou convênio de R$ 15 milhões entre Agesul e Sanesul para levar água potável a comunidades indígenas do estado. O repasse será dividido em seis parcelas e servirá como contrapartida ao acordo firmado com a Itaipu Binacional. O projeto beneficiará 35 mil indígenas em oito aldeias distribuídas em seis municípios. Entre as ações previstas, estão a perfuração de poços nas aldeias Amambai e Limão Verde, com investimentos de R$ 613 mil, além de melhorias nos sistemas de abastecimento de água em outras localidades.
O acordo foi firmado entre a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), com objetivo de viabilizar o repasse de recursos financeiros estaduais como contrapartida ao convênio firmado com a Itaipu Binacional.
Os investimentos serão aplicados no desenvolvimento de projetos, ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água em aldeias indígenas do Estado. O repasse, feito pela Agesul, será dividido em seis parcelas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho e no Cronograma de Desembolso.
Itaipu Binacional - Em janeiro deste ano saiu a licitação que previa a contratação de empresa especializada para perfuração de dois poços nas aldeias de Amambai e Limão Verde, além da construção de casas.
Os projetos foram divididos em dois lotes, sendo R$ 378.079,33 para a aldeia Amambai e R$ 235.788,45 na aldeia Limão Verde, totalizando R$ 613.867,78. Os recursos fazem parte de convênio com a Itaipu Binacional firmado com a prefeitura de Amambai e é realizado com outras 34 prefeituras, que abrange iniciativas na área de energia, preservação ambiental e projetos sociais.
Já em maio de 2024, a Sanesul fechou convênio com a Itaipu, com objetivo levar água potável a 35 mil indígenas de oito aldeias indígenas, localizadas em seis municípios: Amambai e Limão Verde (Amambai); Tey Kuê (Caarapó); Taquara (Juti); Porto Lindo (Japorã); Pirajuí (Paranhos); e Sassoró e Jaguapiré (Tacuru).
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