Justiça de MS concedeu uma medida protetiva a cada 27 minutos em 2026
CNJ aponta alta de 45,5% nas concessões no primeiro quadrimestre frente ao mesmo período de 2025
A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu 6.347 medidas protetivas em casos de violência contra a mulher entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2026. Nos primeiros 120 dias do ano, a média foi de 52,9 decisões por dia, o equivalente a 2,2 por hora, ou uma nova medida expedida a cada 27 minutos no Estado, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
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Mato Grosso do Sul registrou 6.347 medidas protetivas concedidas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2026, uma a cada 27 minutos, segundo o CNJ. No período, houve 9.945 pedidos, com 430 negados e 2.122 revogados. A maioria das decisões saiu no mesmo dia. A Sejusp contabilizou 8.864 casos de violência doméstica, 48 tentativas de feminicídio e 13 feminicídios.
O CNJ aponta que o número de processos envolvendo pedidos de medidas protetivas no período foi ainda maior, chegando a 9.945 ações em Mato Grosso do Sul. Desse total, 430 pedidos foram negados, 2.122 medidas protetivas foram revogadas, 832 foram prorrogadas, 213 foram homologadas após concessão pela autoridade policial e uma foi revogada após também ter sido concedida pela polícia.
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O levantamento também detalha o tempo entre o início do processo e a concessão da primeira medida protetiva. Segundo o conselho, em 65% dos casos a medida foi concedida no mesmo dia do pedido. Em 26%, a decisão saiu em até um dia. Os demais registros ficaram distribuídos entre decisões tomadas em dois dias ou em prazo superior.
Os dados mostram ainda crescimento expressivo nas concessões em relação ao ano passado. No primeiro quadrimestre de 2026, houve alta de 45,5% frente ao mesmo período de 2025, quando foram concedidas 4.362 medidas protetivas.
Em todo o ano passado, Mato Grosso do Sul registrou 14.105 concessões. O maior número da série recente foi contabilizado em 2024, com 14.438 medidas protetivas concedidas.
Já os dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul) mostram que o Estado registrou 8.864 casos de violência doméstica contra mulheres apenas nos quatro primeiros meses deste ano.
O volume representa média de 73,9 ocorrências por dia, ou 3,08 por hora, o equivalente a um caso registrado a cada 19,5 minutos em Mato Grosso do Sul.
Além disso, no mesmo período, foram registrados 48 casos de tentativa de feminicídio e 13 feminicídios no Estado.
