Prestação de contas de obra investigada por fraude ainda está em análise

A prestação de contas da reforma do Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, ainda está sob análise da Itaipu Binacional, responsável pelo repasse de R$ 8,5 milhões para a obra investigada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos. Em resposta ao Campo Grande News nesta terça-feira (20), a instituição informou que a documentação financeira foi regularizada, mas ainda existem pendências relacionadas aos projetos que deveriam ser apresentados pela entidade beneficiada.

A análise permanece aberta mesmo com a conclusão da reforma e o pagamento integral dos recursos previstos no convênio. A Itaipu afirmou que, nas verificações realizadas até o momento, não foram encontrados indícios de superfaturamento, pagamentos irregulares ou desvio de dinheiro.

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O financiamento foi formalizado pelo Convênio nº 4500075972, a partir de uma solicitação apresentada pelo hospital em setembro de 2023. O acordo estabeleceu repasse de R$ 8.583.628,30 pela Itaipu, com contrapartida de R$ 52.358,40 da entidade.

Segundo a Binacional, a aprovação considerou documentos técnicos e orçamentários apresentados pela associação responsável pelo hospital, incluindo referências a tabelas públicas de preços, como Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil).

A Itaipu destacou que sua participação na contratação se limitou à análise da documentação encaminhada pela entidade. A escolha das empresas, a administração dos contratos e a medição dos serviços executados ficaram sob responsabilidade exclusiva do hospital.

Durante a execução, a equipe técnica da Binacional realizou vistorias presenciais e examinou relatórios e medições apresentados pelos responsáveis pelo projeto. A liberação dos recursos seguiu o cronograma estabelecido e o andamento da reforma.

Intermediação – A instituição confirmou que o empresário Hélio Carrilho Modesto Junior e Jacob Meeuwis Breure, então presidente do hospital, participaram das tratativas técnicas para formalização do convênio.

Jacob assinou o plano de trabalho e o acordo na condição de representante legal da associação. Durante a execução da reforma, a Itaipu afirmou que passou a tratar exclusivamente com o gestor indicado pela entidade.

A Binacional declarou desconhecer qualquer acordo para pagamento de comissões pela obtenção dos recursos e ressaltou que esse tipo de remuneração é proibido pelas normas internas e pelo convênio. “A Itaipu desconhece qualquer acordo de remuneração ou comissão pela intermediação dos recursos, prática vedada tanto pelo instrumento celebrado com a conveniada, quanto por suas normas internas.”

Investigação – A reforma está entre os alvos da Operação Dirty Pix, conduzida pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) do MPMS, que apura suspeitas de irregularidades no orçamento e na destinação dos recursos.

Conforme a investigação, o orçamento inicial, de R$ 1,13 milhão, passou por revisões até alcançar os R$ 8,5 milhões. Mensagens obtidas pelos promotores indicam discussões entre os envolvidos sobre a elevação dos valores e possíveis pagamentos a intermediários.

O Ministério Público suspeita que parte dos custos tenha sido inflada para permitir a destinação irregular de recursos. Entre os investigados está Jacob Meeuwis Breure, preso preventivamente desde 7 de outubro.

A apuração também envolve suspeitas sobre a atuação do empresário Hélio Carrilho Modesto Junior, do engenheiro Lucas Marques Nunes e do ex-assessor parlamentar Sérgio Roberto Castilho Vieira.

Em sua manifestação, a Itaipu não apresentou prazo para concluir a análise da prestação de contas nem detalhou quais projetos ainda precisam ser entregues pela associação.