Procuradora-geral deixa cargo para disputar vaga de desembargadora
Saída de Ana Carolina Ali foi publicada no Diário Oficial e abre disputa pelo Quinto Constitucional no Estado
A advogada Ana Carolina Ali Garcia deixou o cargo de procuradora-geral do Estado nesta quarta-feira (8) para disputar vaga de desembargadora no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A pedido, a exoneração foi publicada em edição extra do DOE (Diário Oficial do Estado).
RESUMO
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A procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, deixou o cargo nesta quarta-feira (8) para disputar uma vaga de desembargadora no TJMS pelo Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas nos tribunais para advogados e membros do Ministério Público. A seleção tem início na OAB-MS e a escolha final cabe ao governador Eduardo Riedel.
A reportagem apurou que a saída ocorre para viabilizar a participação dela no processo do Quinto Constitucional, modelo que reserva vagas nos tribunais para integrantes da advocacia. A seleção começa na OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), responsável por formar uma lista sêxtupla com os candidatos.
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Após essa etapa, os nomes seguem para o TJMS, que reduz a lista para três indicados. A relação final é encaminhada ao governador Eduardo Riedel (PP), que faz a escolha do novo desembargador.
A vaga em disputa foi aberta no mês passado, após a saída do desembargador Ari Raghiant. Ele ocupou o cargo por pouco mais de três anos e também chegou ao tribunal pelo Quinto Constitucional.
O ato é previsto no artigo 94 da Constituição Federal, sendo um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) de membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e egressos do Ministério Público. Enquanto não é escolhido o substituto, o Tribunal oficializou a convocação do juiz Ricardo Gomes Façanha, da 2ª Vara Bancária da Capital, para atuar junto à 2ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível.
O Campo Grande News também apurou que Ana Carolina repete um movimento já registrado na PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Em 2022, a então procuradora-geral Fabíola Marquetti Sanches Rahim deixou o cargo para disputar vaga no TJMS e avançou até a lista sêxtupla.
Ao longo da carreira, a advogada ocupou funções estratégicas na área jurídica do Estado. Ela atuou como consultora legislativa do governo e trabalhou diretamente com a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Mais recentemente, participou da articulação e da elaboração da reforma tributária no Estado.
