Tribunal de Justiça volta ao trabalho na próxima terça-feira

De recesso forense por quase 20 dias, os atendimentos do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) voltarão aos atendimentos no dia 7 de janeiro. Os trabalhos estavam suspensos desde 20 de dezembro

Durante o período de recesso forense também não foram publicadas decisões, sentenças e acórdãos, e intimações de partes ou advogados.

Apenas prazos processuais "relativos a réus presos, à Lei Maria da Penha e a medidas urgentes continuam correndo normalmente, mediante despacho fundamentado pelo juízo competente".

Os casos considerados urgentes foram atendidos pelo plantão judiciário.

Também voltam ao agendamento as audiências e sessões de julgamentos. As publicações oficiais e intimações retornam na mesma data.

Matéria editada às 16h23 para correção de informação.