Busca

Vale ainda salientar que é preocupante as questões ligadas à plágio e direitos autorais.

Como será - Os senadores e deputados poderão rejeitar integral ou parcialmente o veto ao marco temporal e outros relacionados ao direito às terras indígenas durante a sessão.

Alex Rezende Nogueira (UFMS), curador da mostra, que acompanhará a sessão e o bate-papo sobre a temática tecnologia- domesticidade.

Na época, Damiana e seus parentes passaram a viver às margens da rodovia, sem água potável e outros direitos básicos, como explica o professor.

"Nós temos o direito de nos ver na tela, sejam pernambucanos, baianos ou sul-mato-grossenses".

Outra exigência é ter pé-direito mínimo de 2,10 metros.

Na metade do mês de outubro deste ano, por exemplo, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal discutiu o Projeto de Lei 4.364/2020, que estabelece a Política Nacional de Enfrentamento ao Alzheimer e Outras Condições Demenciais. 

A Subea lembra que os animais adotados nas ações realizadas pela secretaria têm direito a castração, sem custo, em uma das clínicas credenciadas.

Para ampliar a proteção da biodiversidade, da fauna, da flora e das pessoas, a UFMS instalou grades ao redor do Lago do Amor no ano passado.

Frequentando o Ismac desde 2004, com 9 anos, Pedro Henrique, que também é acadêmico de direito, se ausentou do Estado por alguns anos e em 2017 pôde retornar ao instituto.

Ausentes –  Casou estranheza a ausência dos alunos do curso de cinema da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) no Bonito Cinesur, festival internacional da 7ª arte que começou no dia 4.

Nesse caso, recomenda-se comparecer ao setor de atendimento do Juizado Especial Cível, procurar assistência na Defensoria Pública Estadual, no Núcleo de Prática Jurídica da UFMS, ou contratar um advogado particular, caso o indivíduo tenha condições.

Até o dia 10 de novembro, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) recebe inscrições para o processo seletivo de preenchimento de vagas para movimentação interna e reingresso nos cursos de graduação.

Cônjuge ou dependente terão direito à pensão do militar ativo, da reserva ou reformado correspondente ao posto ou patente que possuía, com valor proporcional ao tempo de serviço.

Conforme noticiado, o concurso era destinado às faculdades de Ciências Contábeis, Economia e Finanças, Computação, Química, Direito, Língua Inglesa e Estágio Supervisionado.

A partir do próximo ano, cada um deles terá direito a R$ 3 milhões para atender pedidos de suas bases eleitorais.

A ação é realizada com o apoio do CRO-MS (Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul), da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), da Uniodonto e da SES (Secretaria Estadual de Saúde).

O consórcio que tocava as obras, formado pela chinesa Sinopec e a Galvão Engenharia, deixou dívidas com 134 empresas, conforme a conta feita à época, com valores superiores a R$ 60 milhões, além dos direitos de trabalhadores.

"O programa tem ainda três temas transversais: primeira infância, direitos humanos e Inovação, que podem ser abordados em ações dos projetos de todas as linhas de atuação, visando potencializar os resultados positivos”, informou a Petrobras.

Defendemos que o consumidor tem todo o direito de se expressar quanto à continuidade do serviço ou não, e muitas vezes, o esquecimento não pode ser interpretado como consentimento”, enfatiza.