Busca

As emendas individuais de deputados federais ficaram de fora do estudo, já que sua distribuição leva em conta o número de cadeiras por Estado e apresenta, ainda que parcialmente, uma proporcionalidade com a população.

PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DAS TURMAS RECURSAIS.

Assim, o Tribunal Federal da 4ª Região comporta tem Estados: Rio Grande do Sul (sede do tribunal), Paraná e Santa Catarina; o da 3ª Região, os Estados de São Paulo (sede do tribunal) e Mato Grosso do Sul.

Preso em Corumbá, cidade sul-mato-grossense que faz fronteira com a Bolívia, o ex-diretor de Recursos Humanos da prefeitura de Santa Cruz de la Sierra, Antonio Parada Vaca, teve a extradição autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As outras quatro – “Os mano”, do Rio Grande do Sul; Primeiro Comando Catarinense, de Santa Catarina; Sindicato do Crime, do Rio Grande do Norte; e Bonde do Maluco, da Bahia – surgiram com a chegada de quem é ligado a elas ao Estado.

Além de MS e Distrito Federal, outras regiões com rendimento médio do trabalhador maior que a média nacional são São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Espírito Santo.

Atualmente, conforme dados mais recentes do IJSN (Instituto Jones dos Santos Neves), Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com a terceira menor taxa de extrema pobreza, ficando atrás apenas do Distrito Federal (2,0%) e Santa Catarina (1,9%).

Modernização - O novo presidente destacou a iniciativa dos tribunais estaduais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que usam a tecnologia a favor do processo judicial.

Tirar Jesus da cruz  - O deputado federal Marcos Pollon (PL) não vive agora só das polêmicas em Mato Grosso do Sul.

O veículo seguia para os estados de Santa Catarina e Paraná.

O levantamento mostra que apenas em cinco estados e no Distrito Federal, o número de matrículas com o nome social aumentou entre 2023 e 2024: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e no Espírito Santo.

No arquivo, constam imóveis no Paraná, terrenos e casas de alto padrão em condomínios de luxo em Dourados, apartamentos em Campo Grande e nos litorais de Santa Catarina e Bahia.

O segundo, tem quatro, sendo uma em Campo Grande e três em Santa Catarina.

O ministro Ricardo Lewandowski publicou, nesta quinta-feira (26), a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que traz o valor dos repasses para os estados.

Em inquérito que corre na 32ª Promotoria de Justiça, a discussão é se o município mantém a responsabilidade sobre a marcação de consultas dos pacientes ou o hospital.

Declaração do senador Jorge Seilf – do PL por Santa Catarina, sobre o recente episódio policial. 

Ações na Justiça Federal do Santa Catarina e Três Lagoas questionam a transação por haver propriedades rurais com florestas de eucalipto envolvidas e a legislação determina que estrangeiros só podem adquirir terras com anuência da União.

Paralelamente, uma ação popular foi ajuizada na Justiça Federal de Santa Catarina pelo ex-prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, sob o argumento de que a transferência acionária para uma empresa controlada por estrangeiros poderia comprometer a soberania nacional.

A transação foi questionada em duas ações na Justiça Federal, uma em Mato Grosso do Sul, em Três Lagoas, e outra apresentada em Santa Catarina, em Chapecó, por um ex-prefeito da cidade, ambas pedindo a nulidade da transação comercial porque a Paper seria uma empresa estrangeira e o negócio envolveria a aquisição de terras sem a devida autorização da União.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram seis interdições registradas até o início da tarde de hoje em rodovias federais de São Paulo (SP), Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul (RS), Maranhão (MA) e Roraima (RR).