Acusado de abusar da criança por dois anos é absolvido
Um homem acusado de abusar sexualmente da enteada por dois anos, quando ela ainda era uma criança com 11 anos, foi absolvido pela 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Com base no voto da relatora, desembargadora Marilza Lúcia Fortes, os magistrados anularam sentença que o tinha condenado a oito anos e 9 meses de reclusão em regime fechado.
Conforme a denúncia, a menina teria sido abusada quando estava com a idade entre 11 e 13 anos de idade. O caso foi denunciado à Polícia Civil. A adolescente manteve a mesma versão nos depoimentos prestados ao SOS Criança, à delegada da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) e ao juiz da Infância e Juventude, Danilo Burin.
Em 2 de junho do ano passado, o magistrado condenou o homem a oito anos e nove meses de prisão. Após a denúncia, a mãe da menina se separou dele e passou a sobreviver catando lenha no lixão de Campo Grande.
Sem provas -Marilza Fortes afirmou que faltaram provas para manter a condenação. Apesar de reconhecer a falta de testemunhas com crimes relativos aos costumes, a magistrada desconsiderou o depoimento da menina.
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