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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

06/01/2014 10:08

Após 17 dias de recesso, Poder Judiciário retoma os trabalhos amanhã

Luciana Brazil

Em recesso desde o dia 20 de dezembro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul retoma aos trabalhos amanhã (7) em todo Estado. Foram 17 dias em regime de plantão devido ao recesso forense.

Durante este período, ficou proibido a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, além da intimação de advogados ou partes, em 1° ou 2° instâncias. Apenas medidas consideradas de urgência e processos penais que envolvem réus presos foram atendidos.

O MPE (Ministério Público Estadual) e a Defensoria Pública também voltam a atender integralmente a partir de amanhã.

Durante o recesso dos órgãos, de 20 de dezembro até hoje, o funcionamento foi das 9h às 13 horas.

Os defensores do Estado, durante o feriado forense, atenderam em sistema de plantão.

Tribunal de Justiça/MS - São consideradas medidas urgentes a citação para evitar o perecimento de direito, os pedidos de liminar em mandado de segurança, os habeas corpus, os habeas data e os atos para determinar a liberdade provisória ou a sustação da ordem de prisão e as demais medidas que reclamem apreciação urgente, quando demonstrada pela parte ou pelo interessado a possibilidade de ocorrência de lesão grave e de difícil reparação.

Para esses casos, durante o período de recesso forense, os jurisdicionados puderam acionar o Plantão Permanente em 1º e 2º graus de jurisdição (http://www.tjms.jus.br/plantao.php).

 

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Caros Júlio e César, não entendi a colocação dos senhores. Presumem que as outras pessoas, contribuintes, não estudaram só porque não são servidores do judiciário? Pensamento bastante raso para pessoas tão "esclarecidas".
Por essa lógica, invés de criticar políticos corruptos, devemos simplesmente tornarmo-nos corruptos também e pronto, problema resolvido!
Parem e pensem antes de escrever tamanha besteira.
 
Caetano dos Santos Lins em 06/01/2014 19:47:18
eram 20 dias de recesso, agora são 17 parabéns JUDICÍARIO.
e pra vocês que querem entrar lá eu recomendo não ferrarem sua vida com essa escolha infeliz.
 
Cyro Escobar em 06/01/2014 19:39:37
ESTUDEM !
 
sergio spengler em 06/01/2014 17:45:19
Fui servidora do judiciário por 30 anos, hj já aposentada, mas sofrendo as consequências, no plantão jud. deveria ser analisado não só o exposto na matéria, mas o que envolve pessoas que sofrem por ERRO JUDICIAL,desde o dia 20/12, tive a minha conta bloqueada por homônimo, para isso o Juiz qdo da penhora online usou o meu CPF e não o da pessoa que é executada no processo, no recesso tive que constituir adv. e entrar com pedido de liberação do que estava bloqueado na minha conta corrente, para isso juntei cópia dos meus documentos pessoais, e mesmo com a alegação de que se tratava de erro judicial por causa de homônimo o Juiz de plantão sequer se deu ao luxo de analisar no SAJ o CPF da pessoa que era diferente do meu, alegando que o processo era físico e que ele não tinha como pega-lo.
 
Maria José Garcia em 06/01/2014 15:42:07
Ao invés de ficarem reclamando,deveriam estudar!!!
 
Júlio Lima em 06/01/2014 13:06:53
Antes de falar bobeira Eugenio, saiba que um dos maiores motivos é pelos advogados que viviam reclamando que não tinham tempo de tirar "férias", aí surgiu o recesso.
 
Afonso Netho em 06/01/2014 13:05:56
Detalhe que não constou da reportagem: isso era só RECESSO, os juízes têm direito a 60 dias de férias por ano, deixa eu repetir: 60 dias de férias por ano !!!
Volta amanhã para os simples mortais (funcionários, advogados, defensores, cidadãos), pois a IMENSA MAIORIA dos juízes estão de férias, nas praias brasileiras ou mesmo no exterior, afinal, entre salário, 13º e férias, eles recebem cada um R$ 80 mil no fim de ano.
E demoram 5 anos para julgar um processo e ficam bravos com o CNJ.
Brincadeira, e a OAB não faz nada, o MP menos ainda.
 
julio cesar mintas em 06/01/2014 11:22:53
Isto é uma vergonha!
 
Carlos Magno em 06/01/2014 11:19:25
Caramba, desde o dia 20 de recesso e vão voltar ao trabalho só amanhã? Por que não voltaram hoje? Num país sério uma barbaridade dessas não aconteceria. E a população é quem paga a conta... palhaçada. E ainda querem fazer greve... como se precisassem de greve para não trabalhar...
 
Eugenio Calisto Silva em 06/01/2014 11:06:29
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