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Capital

Ciclovia da Afonso Pena será tema de audiência nesta quarta na Câmara

Fabiano Arruda | 04/09/2012 09:29
Liminar interrompeu obras na principal avenida da cidade na semana passada. (Foto: Minamar Junior)
Liminar interrompeu obras na principal avenida da cidade na semana passada. (Foto: Minamar Junior)

A implantação da ciclovia na avenida Afonso Pena será tema de audiência pública amanhã (5), às 9 horas, na Câmara Municipal.

As obras foram paralisadas por conta de liminar concedida pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury da Silva Kuklinski, na semana passada.

A decisão proíbe qualquer outra intervenção no canteiro central da principal avenida da cidade sob pena de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. A paralisação e proibição de obras nos canteiros foram solicitadas pelo MPE (Ministério Público Estadual).

A liminar impede o Poder Público de destruir, demolir, mutilar, total ou parcialmente, os canteiros centrais ao logo da avenida, desde a praça Newton Cavalcanti até a avenida do Poeta, na entrada do Parque dos Poderes.

A proibição também é válida para as árvores. Dentro de 60 dias, a prefeitura terá que atualizar o levantamento florístico e fitossanitário, realizado em 2009/2010.

Em seguida, deve ser feita uma faxina na vegetação, com remoção de árvores secas e recuperação das árvores em bom estado. O magistrado deu prazo de 120 dias para as intervenções, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A ciclovia, que tem como principal propaganda o uso de material ecológico, pode ficar pronta até o final do ano, caso a Justiça libere a obra.

Com cerca de 7,6 quilômetros de extensão, o traçado se estende da Praça Newton Cavalcante até o Parque das Nações Indígenas.

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