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Campo Grande, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019

03/09/2019 09:16

Cotas para índios em concursos da Prefeitura aumentam para 5%

Lei de 2016 reservava 3% das vagas, mas projeto do Executivo foi votado na Câmara e aumento foi aprovado e sancionado

Izabela Sanchez
Indígenas fazem reza tradicional durante a Assembleia Terena, em Aquidauana (Foto: Paulo Francis)Indígenas fazem reza tradicional durante a Assembleia Terena, em Aquidauana (Foto: Paulo Francis)

A reserva de vagas para índios em concursos públicos municipais em Campo Grande aumentou de 3% para 5%. O assunto foi discutido na Câmara Municipal e depois dos vereadores aprovarem alteração na lei de 2016, a Prefeitura sancionou o projeto. A reserva de vagas para negros continua a mesma, 10%, e a mudança para as vagas reservadas a pessoas indígenas passa a valer imediatamente.

O assunto também foi tema de decreto municipal no dia 9 de agosto. A Prefeitura determinou que os processos seletivos de contratação temporária devem ter cotas étnico-raciais, para pessoas negras e indígenas. O decreto destinou 10% das vagas para negros e 3% para índios.

Concursos públicos - O projeto de lei votado na Câmara, que alterou de 3% para 5% as vagas reservadas em concurso público, é de autoria do Executivo municipal. Foi aprovado no dia 6 de agosto pelos vereadores, com 22 votos favoráveis e 5 contrários.

Os votos contrários vieram dos vereadores Vinicius Siqueira (DEM), André Salineiro (PSDB), João César Mattogrosso (PSDB), Antonio Cruz (PSDB) e Epaminondas Vicente Silva Neto, o Papy (Solidariedade).

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