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Campo Grande, Terça-feira, 19 de Setembro de 2017

09/08/2017 11:58

Dia do Advogado suspende expediente do TJ/MS na próxima 6ª feira

Aline dos Santos

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá expediente na próxima sexta-feira (dia 11), quando é comemorado o Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos, mais conhecido como Dia do Advogado.

No dia 11 de agosto de 1827, o imperador Pedro I, através de decreto, criou os primeiros cursos de Direito no Brasil em São Paulo e Olinda.

Conforme o tribunal, o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

Nessas ações, para serem iniciadas durante o feriado, o ato deve ter sido concretizado no período do plantão.




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