Dia do Advogado suspende expediente do TJ/MS na próxima 6ª feira
Aline dos Santos | 09/08/2017 11:58
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá expediente na próxima sexta-feira (dia 11), quando é comemorado o Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos, mais conhecido como Dia do Advogado.
No dia 11 de agosto de 1827, o imperador Pedro I, através de decreto, criou os primeiros cursos de Direito no Brasil em São Paulo e Olinda.
Conforme o tribunal, o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Nessas ações, para serem iniciadas durante o feriado, o ato deve ter sido concretizado no período do plantão.
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