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Campo Grande, Terça-feira, 25 de Setembro de 2018

07/03/2018 21:20

Editais confirmam rescisão de doações de áreas à Arquidiocese e ao Setlog

Prefeitura de Campo Grande seguiu recomendação do MPMS quanto ao repasse de terreno de 7.000 metros quadrados em área nobre para as duas instituições

Humberto Marques
Arquidiocese pretendia construir igreja em área que foi doada por Olarte; cessão foi cancelada. (Foto: Marina Pacheco/Arquivo)Arquidiocese pretendia construir igreja em área que foi doada por Olarte; cessão foi cancelada. (Foto: Marina Pacheco/Arquivo)

A Prefeitura da Capital oficializou na tarde desta quarta-feira (7) a rescisão dos termos de autorização de uso e de transferência de posse de uma área no bairro Chácara Cachoeira, área nobre da cidade, que seria desmembrada e destinada ao Setlog (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul) e à Arquidiocese de Campo Grande. A suspensão dos acordos foi feita por recomendação da 31ª Promotoria do Patrimônio Público e Social e das Fundações e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da Capital.

Os termos foram assinados em 2015 pelo então prefeito Gilmar Olarte, e previam a divisão da propriedade entre as duas instituições. Enquanto o Setlog ficaria com 2.000 metros quadrados da área para a construção de sua sede, a Arquidiocese planejava utilizar os outros 5.000 metros quadrados para construir a Igreja de Nossa Senhora da Abadia. Outros 8.100 metros quadrados seriam usados na construção de uma praça.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) sugeriu que novas doações de áreas levem em consideração o custo-benefício para a sociedade e o interesse público na realização de doações. Em setembro de 2017, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) já havia solicitado à Câmara a reversão das doações, apontando falta de argumentos para repassar a propriedade às instituições.

As rescisões foram assinadas em 19 de fevereiro, um dia antes de a recomendação do MPMS ter sido veiculada no Diário Oficial do órgão. Com a publicação no Diogrande, foram oficializadas.



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