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Capital

Em ano eleitoral, reuniões devem ter uso de máscara e sem aglomeração

Prefeitura de Campo Grande definiu regras para reuniões e assembleias durante a pandemia

Por Leonardo Rocha | 16/06/2020 12:55
Reunião na sede da ACP-MS, em Campo Grande (Foto: Divulgação - ACP)
Reunião na sede da ACP-MS, em Campo Grande (Foto: Divulgação - ACP)

Em ano eleitoral, a Prefeitura de Campo Grande definiu regras para reuniões e assembleias na cidade, durante a pandemia do coronavírus. Os eventos devem ocorrer sem aglomeração de pessoas, de preferência em locais abertos, com todos os participantes usando máscaras.

O decreto também destaca que os eventos devem ser realizados de forma presencial, só em extrema necessidade. O local só poderá receber 60% da sua capacidade máxima e o distanciamento entre as pessoas precisa ser de no mínimo 1 metro e meio.

A preferência é para que as reuniões ocorram em áreas abertas e se não tiver esta opção, que o local tenha ventilação natural, com portas e janelas abertas. As mesas dos participantes devem ter uma distância de dois metros cada.

Todos que participarem do evento precisam usar máscaras, atendendo assim recomendação do Ministério da Saúde. O local precisa ter álcool em gel às disposição tanto na entrada, como em outros pontos da reunião. Fica proibida a participação de pessoas com sintomas respiratórios e deve ser evitada a presença de integrantes do grupo de risco.

O decreto ainda proíbe o fornecimento de alimento no sistema “self-service” e não pode haver o funcionamento de espaços para crianças. O descumprimento das medidas poderá gerar ações civis, administrativas e penais aos infratores, que podem responder por crimes contra saúde pública.

A prefeitura ainda destaca que estas medidas podem ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação da pandemia, em Campo Grande. O decreto com as regras foi publicado hoje (16), no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).

Eleições – Por enquanto as convenções partidárias ainda estão programadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também já permitiu que os partidos façam o evento de forma virtual. Entretanto as lideranças (partidárias) de Mato Grosso do Sul dizem que só vão escolher esta opção, caso não haja outra alternativa.

O calendário eleitoral também poderá sofrer mudanças, caso o Congresso Nacional resolva mudar a data da eleição, marcada para 4 de outubro. A discussão é que o pleito seja adiado ao menos por dois meses, em função da pandemia do coronavírus.


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