Feriado mantém apenas serviços do plantão judiciário funcionando nesta terça

Devido ao feriado do Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos, comemorado nesta terça-feira (11), os serviços do Judiciário estão suspensos em todas as comarcas, sendo mantidos apenas os trabalhos do plantão judiciário, que funciona normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato deve ter sido concretizado no período do plantão. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2015 foi publicada no Diário da Justiça do dia 15 de janeiro.

Para localizar o telefone dos plantonistas, basta acessar o portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul através do endereço www.tjms.jus.br/plantao.php e clicar no ícone “Plantão”.