Horário especial de funcionamento do Judiciário gerou economia de R$ 1 mi
Diante do valor, a mudança foi considerada positiva
Quando o funcionamento do Poder Judiciário estadual volta à mídia por conta de protesto programado para hoje pela OAB/MS, o Tribunal de Justiça do Estado anuncia que o expediente apenas no período vespertino gerou uma economia de mais de R$ 1,1 milhão com despesas de pagamento de pessoal.
Com o valor, a mudança foi considerada positiva, ainda diante de uma redução na média de processos distribuídos e julgados nos meses em que a mudança vigorou.
De acordo com os números do TJMS, nos oito primeiros meses do ano a média de processos foi de 32.952 novos feitos mensalmente e 23.596 processos julgados. A alteração do expediente começou no dia 1° de setembro de 2010 e, durante os últimos 5 meses a média de distribuídos ficou em 25.998. A quantidade de sentenças ficou em 20.565.
O comparativo aponta ainda que, antes da mudança, estavam em andamento uma média de 706.026 processos por mês, e o número de feitos em andamento reduziu para 700.890 com a mudança do horário de expediente do judiciário.
Com relação à economia, foram reduzidos em torno de R$ 460 mil reais que antes eram gastos com o pagamento dos servidores que cumpriam jornada em tempo integral, mais de R$ 387 com pagamento pelo trabalho noturno nos juizados, R$ 150 mil com o pagamento de substituições e outros R$ 150 mil com horas extras.
O juiz titular da 1ª Vara Cível da Capital, Vilson Bertelli, o novo horário melhorou o fluxo das atividades e também a produtividade. Para atender em tempo integral, o juiz defende que seria preciso dobrar o número de servidores porque independentemente de o funcionamento do poder judiciário ser de 8 ou 10 horas ininterruptas, por lei, o servidor trabalha 6 horas diárias.
O magistrado afirma que não recebeu reclamações de advogados e partes sobre prejuízos com o novo horário de expediente do judiciário, tanto na 1ª Vara Cível como também em outras Varas do Fórum da Capital, consultados por ele a título de conhecimento.
