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31/01/2011 09:00

Horário especial de funcionamento do Judiciário gerou economia de R$ 1 mi

Ricardo Campos Jr.

Diante do valor, a mudança foi considerada positiva

Quando o funcionamento do Poder Judiciário estadual volta à mídia por conta de protesto programado para hoje pela OAB/MS, o Tribunal de Justiça do Estado anuncia que o expediente apenas no período vespertino gerou uma economia de mais de R$ 1,1 milhão com despesas de pagamento de pessoal.

Com o valor, a mudança foi considerada positiva, ainda diante de uma redução na média de processos distribuídos e julgados nos meses em que a mudança vigorou.

De acordo com os números do TJMS, nos oito primeiros meses do ano a média de processos foi de 32.952 novos feitos mensalmente e 23.596 processos julgados. A alteração do expediente começou no dia 1° de setembro de 2010 e, durante os últimos 5 meses a média de distribuídos ficou em 25.998. A quantidade de sentenças ficou em 20.565.

O comparativo aponta ainda que, antes da mudança, estavam em andamento uma média de 706.026 processos por mês, e o número de feitos em andamento reduziu para 700.890 com a mudança do horário de expediente do judiciário.

Com relação à economia, foram reduzidos em torno de R$ 460 mil reais que antes eram gastos com o pagamento dos servidores que cumpriam jornada em tempo integral, mais de R$ 387 com pagamento pelo trabalho noturno nos juizados, R$ 150 mil com o pagamento de substituições e outros R$ 150 mil com horas extras.

O juiz titular da 1ª Vara Cível da Capital, Vilson Bertelli, o novo horário melhorou o fluxo das atividades e também a produtividade. Para atender em tempo integral, o juiz defende que seria preciso dobrar o número de servidores porque independentemente de o funcionamento do poder judiciário ser de 8 ou 10 horas ininterruptas, por lei, o servidor trabalha 6 horas diárias.

O magistrado afirma que não recebeu reclamações de advogados e partes sobre prejuízos com o novo horário de expediente do judiciário, tanto na 1ª Vara Cível como também em outras Varas do Fórum da Capital, consultados por ele a título de conhecimento.

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A redução no número de novas ações não tem ligação com o novo horário, afinal, quem ingressa com as ações são as partes e os advogados, e os servidores tem a obrigação de processar os novos feitos, então se diminuiu o número de novas ações é porque os advogados não ingressaram, houve redução na procura pela justiça nesse período. Seria diferente se a informação fosse de que a demanda aumentou e o serviço de distribuição está atrasado com inúmeras novas ações aguardando processamento, o que não ocorre.
A OAB critica apenas porque tem que mostrar serviço e ser do contra, para quem vive a rotina da justiça todos os dias sabe que esse horário é melhor, não diminuiu em nada, pois é o mesmo número de servidores trabalhando, só que reunidos em um mesmo horário, ou seja, a pessoa continua fazendo o mesmo serviço, agora melhor, pois todos no mesmo horário permite uma organização e divisão de tarefas melhor.
Basta ir ao TJ e verificar, os setores estão em dia, qualquer agravo, habeas corpus, etc, é distribuído no mesmo dia, no máximo no dia seguinte, em que outro tribunal do país é assim? Só em SP leva-se em média um ano para distribuir uma ação no TJ.
Por fim, basta consultar os demais tribunais do país, a maioria funciona em período único. Acho que o presidente da OAB tem que parar de procurar holofotes e cumprir o que prometeu na campanha, porque até agora nada.
 
Rafael Santos em 31/01/2011 10:41:17
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