Juiz reduz fiança e solta advogada que furtou R$ 87 mil em energia

O juiz Eduardo Eugênio Siravegna reduziu de R$ 9,8 mil para R$ 5 mil a fiança da advogada Eliana Emídia da Cruz, 47 anos, presa em Campo Grande por furtar energia elétrica. A mulher fraudava o medidor no mercado de sua propriedade há aproximadamente um mês e causou prejuízo de aproximadamente R$ 87 mil, de acordo com a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo).

O juiz entendeu que Eliana não tinha condições de pagar o valor arbitrado inicialmente. "(...) em razão da dificuldade financeira exposta e narrada nesta sessão", disse ao decidir reduzir a fiança. A advogada já pagou o valor e o alvará de soltura também já foi expedido. Agora, ela responderá pelo crime em liberdade.

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Siravegna também determinou que Eliana compareça perante às autoridade todas as vezes que for intimada para atos do inquérito, da instrução criminal e julgamento, "não podendo mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de 8 dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado".

Eliana foi presa na manhã de quinta-feira (26) durante a Operação Lumens, da Decon. Policiais e equipes da Energisa flagraram o furto no supermercado dela, na Vila Entroncamento, região do Indubrasil, em Campo Grande. A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) foi comunicada e acompanhou a prisão. Na delegacia, a advogada permaneceu em silêncio.

A polícia apurou que a fraude no medidor era feita há cerca de um mês e o prejuízo estimado à Energisa é de R$ 87 mil. Durante a operação, foram 27 pontos vistoriados. "Em alguns casos foram constatados intermitência, que é quando a pessoa pode ativar a fraude a qualquer momento, então não foi possível o flagrante. Em três imóveis, as pessoas fugiram ao verem a viatura", disse Salomão.

No cadastro nacional de advogados conta que Eliana está com o registro suspenso. Ela já tem histórico na Justiça de MS por apropriação indébita. Em 2022, uma cliente procurou a polícia para registrar boletim de ocorrência, informando que contratou os serviços da advogada para uma ação de indenização por cobrança indevida. A sentença saiu e a empresa processada fez o pagamento de R$ R$ 5.993,89 à vítima na conta da profissional que não repassou o valor.

O mesmo aconteceu com outra cliente da mulher em 2017, na época o valor da indenização foi de R$ 14.407,31, mas o processo está suspenso.

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