Mais de 40% dos flagrantes de agressão contra mulher são convertidos em prisão
Somente em 2017, 250 pessoas foram flagradas cometendo o crime. Justiça já realizou 209 audiências de custódia.
Entre os meses de janeiro e agosto deste ano, somente em Campo Grande, a Deam (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher) realizou 250 autos de prisão em flagrante envolvendo casos de violência contra mulher.
Desse total, 209 processos passaram por audiências de custódia na 3º Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, resultando em 90 conversões de flagrante em prisões preventivas - o que representa 40% dos casos.
Nesse período, chegou a 263 o número de mandados de prisão de violência doméstica cumpridos na Capital.
De acordo com informações divulgadas na tarde desta quarta-feira (16) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, outros 252 mandados de prisão decretados pela justiça ainda aguardam cumprimento. São 60 mandados decorrentes de prisão preventiva e 192 de condenados com sentença definitiva.
Atualmente, segundo Jacqueline Machado, juíza titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, 40 homens estão presos provisoriamente em razão de crimes relacionados à violência doméstica contra a mulher. Desses, 22 estão com processos em andamento na 1ª Vara, 11 na 2ª Vara e 7 presos na 3ª Vara de Violência.
"Isso ocorre em função da competência específica de cada vara para analisar medidas de urgência. Quando há denúncia, os processos são redistribuídos para as outras duas varas de violência da Capital, além da 3ª”, explica, por meio do site do TJMS, a magistrada, que também é coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Seguem em andamento, hoje, 1.458 guias de execução penal, com réus cumprindo pena restritiva de direito e suspensão condicional do processo. As estatísticas apontam que outros diversos réus foram condenados e cumprem pena por meio de processos que tramitam na 2ª Vara de Execução Penal. Cerca de 80 agressores estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica.
Em média, as audiências de custódia são realizadas até 24 horas depois do flagrante, quando o juiz avalia a necessidade de manter o preso atrás das grades durante o processo judicial. Uma das finalidades, é evitar prisões desnecessárias e tentar diminuir a quantidade de presos provisórios.
