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Capital

Moradores de favela buscam apoio da Defensoria Pública contra ordem de despejo

Grupo que ocupa terreno na região do Parque do Sol foi intimado a desocupar o local em um prazo de 15 dias

Por Mylena Fraiha e Kamila Alcântara | 22/02/2024 17:39
Recepção da Defensoria Pública de MS, localizada na Rua Antônio Maria Coelho, na Capital (Foto: Direto das Ruas)
Recepção da Defensoria Pública de MS, localizada na Rua Antônio Maria Coelho, na Capital (Foto: Direto das Ruas)

Na tarde desta quinta-feira (22), moradores da favela Cidade dos Anjos procuraram apoio da Defensoria Pública para impedir a ordem de despejo que receberam. O grupo, que ocupa um terreno na Rua Segismundo Tavares Santana, região do Parque do Sol, foi intimado a desocupar o local em um prazo de 15 dias.

A dona de casa Camila Alves, de 33 anos, é uma das moradoras da Cidade dos Anjos que participou da reunião com defensores públicos do NUFAMD (Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais) nesta tarde.

Ela explicou que durante o encontro, ficou acordado que haverá um mutirão de cadastramento e regularização de documentos dos moradores. "Isso vai ajudar com a regularização junto à Emha, porque vai fazer a descrição de quem mora nessa área", afirmou a moradora da Cidade dos Anjos.

Camila também ressaltou que os moradores estão tranquilos e não temem um despejo antes do prazo estipulado. "Para haver despejo é preciso uma ordem judicial e uma notificação adequada", disse.

A reportagem entrou em contato com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para mais detalhes sobre a ação. A assessoria do órgão informou que buscará informações adicionais. O espaço permanece aberto para futuros posicionamentos.

Entenda - O pedido de despejo foi entregue no último sábado (17) e é assinado pelo juiz Paulo Roberto Cavassa de Almeida, da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos. A solicitação foi feita pela Prefeitura de Campo Grande. Os barracos começaram a ser construídos durante a pandemia.

Em 2022, 40 casas foram demolidas em uma ação de reintegração de posse ao município, com apoio da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Na época, os moradores mantiveram a esperança de conseguir um local regularizado, mas o número de barracos aumentou consideravelmente, chegando a cerca de 300 famílias em condições precárias, segundo relatos dos próprios moradores.

Cerca de 300 famílias vivem em uma área pública invadida, no bairro Parque do Lageado (Foto: Alex Machado)
Cerca de 300 famílias vivem em uma área pública invadida, no bairro Parque do Lageado (Foto: Alex Machado)

Sem a possibilidade de abrir mão de seus lares improvisados, alguns moradores cogitam até mesmo protestar caso sejam obrigados a sair. “Eles entregaram duas intimações iguais, dizendo que eram válidas para todos que moram aqui. Um grupo está na Defensoria Pública para tentar ajuda, mas se for necessário, fecharemos a estrada ou protestaremos na Prefeitura, porque não temos para onde ir”, desabafou Ancarlos dos Santos, de 31 anos, residente na área há três anos.

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