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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

05/09/2014 16:55

MPE pressiona Prefeitura para despejar famílias da Cidade de Deus

Kleber Clajus e Michel Faustino
Além da ocupação indevida, moradores estariam cometendo irregularidades. (Foto: Cléber Géllio/Arquivo)Além da ocupação indevida, moradores estariam cometendo irregularidades. (Foto: Cléber Géllio/Arquivo)

O MPE (Ministério Público Estadual) pressiona a Prefeitura de Campo Grande pelo despejo de moradores da Comunidade Cidade de Deus, no Dom Antônio Barbosa. As famílias ocupam área de preservação ambiental e tem energia elétrica por ligações clandestinas.

De acordo com procurador-geral do município, Fabio Leandro Castro, as cobranças também consideram o fato da prefeitura ter ação tramitando, desde 2012, para a retirada das pessoas de área para instalação de cortina arbórea, que funciona como barreira verde contra poluentes.

MPE estaria pressionando Prefeitura para retirada de moradores. (Foto: Cléber Géllio/Arquivo)MPE estaria "pressionando" Prefeitura para retirada de moradores. (Foto: Cléber Géllio/Arquivo)

“Com essa ação agilizou isso e, possivelmente, a Enersul vai providenciar o desligamento da energia. O Ministério Público está pressionando para tirar essas pessoas de lá. Assim que sair ordem judicial vamos cumprir”, pontuou Fabio Leandro.

Inquérito civil tramita na 29ª Promotoria de Patrimônio Público e Social sobre a ocupação irregular e furto de energia elétrica. Reunião, em agosto, também envolveu setores de meio ambiente e defesa do consumidor.

Em julho, a concessionária de energia instalou sistema eletrônico no entorno da comunidade para coibir ligações clandestinas na rede elétrica, o “gato”, além de reduzir episódios de oscilação de energia.

Quanto ao despejo, o procurador-geral do município explica que, pela legislação, as pessoas que vivem na região não poderão ser beneficiadas por programas habitacionais.

“O município não é obrigado a dar destinação específica ou acomodar essas pessoas, porque invadiram área pública. Fatalmente vieram de algum lugar e me parece que é uma comunidade rotativa”, ressaltou.

O Campo Grande News procurou na tarde de hoje a titular da 29ª Promotoria de Patrimônio Público e Social, Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro, que não atendeu a reportagem. Segundo uma funcionária do órgão que atendeu a equipe, a promotora estava participando de uma tomada de depoimento.

A funcionária sugeriu que fosse feito um pedido formal, via ofício, para ter acesso aos autos do processo. A solicitação protocolada na tarde de hoje. Conforme o órgão, o processo nº59/2014, referente ao pedido de despejo dos moradores da Cidade de Deus, só estará disponível na segunda-feira (4), mediante a autorização da promotora.

Caso haja o despejo, Prefeitura não é obrigada a abrigar moradores. (Foto: Cléber Géllio/Arquivo)Caso haja o despejo, Prefeitura não é obrigada a abrigar moradores. (Foto: Cléber Géllio/Arquivo)


A culpa agora é dos desvalidos nômades?! E o Poder Público? Cadê o prefeito e a secretária competente?
 
JESSICA MACHADO GONÇALVES em 06/09/2014 10:20:50
Eu tenho uma solução: nosso "poder judiciário" e o MP doam a verba, diga-se de passagem não é pouca, que usam para cafezinhos, lanchinhos da tarde e até festas regadas a wiskes para o construção de casas para esses excluídos... vai sobrar dinheiro.
 
TOYOSHI SATO em 05/09/2014 20:10:58
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