OAB vistoria presídios femininos e faz comparação com Idade Média

A situação dos presídios femininos de Campo Grande chocou a Comissão Provisória de Sistema de Direito Penitenciário e Prisional, da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul), que vistoria, desde ontem (16), as unidades prisionais do Estado. Os dois presídios femininos da Capital foram comparados a Idade Média.

O Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi e o Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto e Aberto foram vistoriados hoje (17) por membros da comissão da OAB, que iniciou uma sequência de visitas nas cadeias públicas de cinco cidades de Mato Grosso do Sul após crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão (MA).

“O presídio feminino é um regresso à Idade Média. A cobertura é de Eternit, as celas estão superlotadas, é uma coisa desumana. Ouvi reclamações de detentas que falam que uma cela com 18 mulheres recebe cinco garrafas pet de água por dia”, lamenta o presidente da comissão, Carlos Magno Couto.

Outro fato que chamou a atenção da OAB está ligado ao excesso de presidiárias. “Tem presa cumprindo pena em celas de correção, de isolamento, porque não tem mais vaga nos outros alojamentos. Isso é inadmissível”, afirma Carlos Magno.

As situações dos estabelecimentos foram classificadas como “atormentante”. “A vida lá é realmente atormentante, um regresso à Idade Média. Elas dormem no chão. Isso são coisas que chocam”, afirma o presidente da Comissão.

Além de reclamarem das situações precárias do dia-a-dia, as presas criticam a falta de atendimento da Defensoria Pública. “Mas foi confirmado que o defensor vai uma vez por semana para desenvolver os trabalhos”, garante.

O presidente da comissão irá requerer documentos arquitetônicos de eventuais reformas das unidades prisionais para observar se a Lei de Execução Penal, que entrou em vigor em 1984, vem sendo cumprida. “Há uma disparidade e quero ver se a projeção está adequada”, explica Carlos Magno.

Números – Segundo a assessoria de imprensa da OAB/MS, no Estabelecimento Penal Feminino, onde convivem 386 presas, são apenas 13 celas, com capacidade máxima para atender 231 mulheres.

A visita desta sexta-feira (17) também foi feita no Presídio de Trânsito, que é masculino. Lá, as 49 celas que deveriam abrigar até 188 presos, acomodam 499 apenados.

Na próxima segunda-feira (20), a Comissão Provisória de Sistema de Direito Penitenciário e Prisional pretende vistorias o presídio de Três Lagoas. As cidades de Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Dourados e Coxim também passarão por revistas. “Vou logo nessa pegada porque eu quero fechar logo. Esse assunto não pode morrer”, finaliza.