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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

17/01/2014 15:51

OAB vistoria presídios femininos e faz comparação com Idade Média

Bruno Chaves
Segundo a OAB, 386 mulheres dividem espaço onde cabem 231 pessoas (Foto:Divulgação/Wandir Filiú/OAB/MS)Segundo a OAB, 386 mulheres dividem espaço onde cabem 231 pessoas (Foto:Divulgação/Wandir Filiú/OAB/MS)
Por falta de espaço, mulheres cumprem pena em celas de isolamento (Foto:Divulgação/Wandir Filiú/OAB/MS)Por falta de espaço, mulheres cumprem pena em celas de isolamento (Foto:Divulgação/Wandir Filiú/OAB/MS)

A situação dos presídios femininos de Campo Grande chocou a Comissão Provisória de Sistema de Direito Penitenciário e Prisional, da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul), que vistoria, desde ontem (16), as unidades prisionais do Estado. Os dois presídios femininos da Capital foram comparados a Idade Média.

O Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi e o Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto e Aberto foram vistoriados hoje (17) por membros da comissão da OAB, que iniciou uma sequência de visitas nas cadeias públicas de cinco cidades de Mato Grosso do Sul após crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão (MA).

“O presídio feminino é um regresso à Idade Média. A cobertura é de Eternit, as celas estão superlotadas, é uma coisa desumana. Ouvi reclamações de detentas que falam que uma cela com 18 mulheres recebe cinco garrafas pet de água por dia”, lamenta o presidente da comissão, Carlos Magno Couto.

Outro fato que chamou a atenção da OAB está ligado ao excesso de presidiárias. “Tem presa cumprindo pena em celas de correção, de isolamento, porque não tem mais vaga nos outros alojamentos. Isso é inadmissível”, afirma Carlos Magno.

As situações dos estabelecimentos foram classificadas como “atormentante”. “A vida lá é realmente atormentante, um regresso à Idade Média. Elas dormem no chão. Isso são coisas que chocam”, afirma o presidente da Comissão.

Além de reclamarem das situações precárias do dia-a-dia, as presas criticam a falta de atendimento da Defensoria Pública. “Mas foi confirmado que o defensor vai uma vez por semana para desenvolver os trabalhos”, garante.

O presidente da comissão irá requerer documentos arquitetônicos de eventuais reformas das unidades prisionais para observar se a Lei de Execução Penal, que entrou em vigor em 1984, vem sendo cumprida. “Há uma disparidade e quero ver se a projeção está adequada”, explica Carlos Magno.

Números – Segundo a assessoria de imprensa da OAB/MS, no Estabelecimento Penal Feminino, onde convivem 386 presas, são apenas 13 celas, com capacidade máxima para atender 231 mulheres.

A visita desta sexta-feira (17) também foi feita no Presídio de Trânsito, que é masculino. Lá, as 49 celas que deveriam abrigar até 188 presos, acomodam 499 apenados.

Na próxima segunda-feira (20), a Comissão Provisória de Sistema de Direito Penitenciário e Prisional pretende vistorias o presídio de Três Lagoas. As cidades de Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Dourados e Coxim também passarão por revistas. “Vou logo nessa pegada porque eu quero fechar logo. Esse assunto não pode morrer”, finaliza.



A defensoria diz q tem um defensor para atender delegacias e presídios procurei varias vezes o defensor na defensoria a resposta e que ele esta na delegacias mais vc nunca encontra, o juiz da vara da execução do fórum manda o preso subir p o presidio e geralmente os delegados desobedecem ai a gente procura o defensor q atende as delegacias os presídios para fazer os delegados obedecerem a ordem do juiz e nao encontramos defensores, qdo encontramos ja e o outro defensor porq segundo a defensoria a cada mês muda o defensor q atende delegacias e presídios
 
eleuzina crisanto em 17/01/2014 17:44:33
E com todo esse sofrimento, muitos qdo são soltos volta novamente ao mundo do crime, parece q todo aquele sofrimento não adiantou de nada, deveria pensar 2 vezez antes de fazer cagada, pra depois não viver essa vida de cão!!!
 
cristina santos em 17/01/2014 16:51:35
é vergonhoso,querem mordomia?pq estão la?aki fora tem muito pai de familia com 6 ate 10 filhos pequenos q dormem no chao,nao tem o q comer,nao tem remedio,e vcs preocupados com os presos. se preocupem com esses pais de familia q é trabalhador,deixa esses presos do jeito que ta,assim eles nao vao querer voltar pra lá.
 
anelise cunha em 17/01/2014 16:40:08
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