Pais de menores flagrados bêbados podem ser responsabilizados

Os pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes que forem encontrados embriagados no Carnaval de Campo Grande serão notificados pelos conselhos tutelares, terão de prestar esclarecimentos e o caso pode parar na Polícia Civil. 

Mesmo com 25 conselheiros tutelares em ação durante o Carnaval, em plantão 24 horas e se revezando entre Esplanada e Fernando Corrêa da Costa, o número de crianças e adolescentes que estão consumindo bebidas alcoólicas nas festas dos blocos neste ano preocupa. De acordo com a conselheira tutelar Angela Senna, que estava na tarde de hoje na Esplanada Ferroviária, a venda de bebida liberada, mesmo sendo crime, e o fato dos adolescentes trazerem produtos de casa, ou que pegam no caminho da festam, agravam ainda mais este quadro.

“Isso de adolescentes embriagados infelizmente acontece porque a venda de bebida alcoólica tá praticamente liberada. A gente orienta que não pode, é crime mas eles trazem de casa, fica sem controle e a polícia não consegue conter”, explica.

Ângela diz que quando a polícia encontra algum adolescente passando mal, a primeira coisa é levar para o atendimento médico. “Primeiro vem o atendimento médico para saber como ele está. Se ele não conseguir falar nome dos pais ou responsáveis, se a saúde que tem um sistema não consegue localizar, aí acionam o Conselho e vamos ajudar. Daí neste caso precisa ser entregue para um responsável”, destaca.

Contra a lei - Mesmo assim, criança ou adolescente embriagado é uma violação de direito. “Se ele estiver bêbado um responsável vem, pega e vai embora, mas já sai daqui com a notificação. A gente notifica, vai pro conselho. Depois se precisar advertir, isso vai ocorrer e se for um situação de risco a gente encaminha para Ministério Público. Aí tudo depende de cada caso”, acrescentou a conselheira

Os responsáveis são notificados, o caso vai para o conselho tutelar. “Já sai daqui com notificação, dia e hora marcada e passa por todo atendimento. Os responsáveis ainda podem responder por processo. Isso vai depender muito, a nossa parte é a medida protetiva. Tem a orientação, a advertência e o encaminhamento para a rede porque se for adolescente que já faz uso de bebida, por exemplo, a gente vai solicitar um serviço de saúde, serviço psicológico. Dependendo da situação encaminha pro MP e depois para a Delegacia especializada da Criança e Adolescente”, diz a conselheira.

Ela adverte que se não tiver um responsável ou se não houver nenhuma outra possibilidade o adolescente será encaminhado para uma instituição de acolhimento. “Mas isso é o último caso”, conclui.

“Somos de duas a três aqui na Esplanada e duas a três na Fernando Correa da Costa. Normalmente começamos à 15 horas e saímos após as 10 horas. Mas temos outra equipe na 24 horas de plantão, que pode ser acionada.

Os telefones de plantão do Conselho Tutelar são: CT Sul 98403-2579; CT Norte 98403-5485;CT Centro 98403-2071;CT Bandeira 98403-2384 e CT Lagoa 98403-2804.