Prefeitura promete reforçar equipe após Conselho Tutelar suspender atendimento

A SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) informou que trabalha para recompor o quadro de funcionários administrativos do 2º Conselho Tutelar da Região Norte, em Campo Grande, que suspendeu o atendimento presencial por falta de servidores. Segundo a pasta, a situação chegou ao conhecimento da secretaria de maneira extraoficial.

Em nota, a SAS informou que está em articulação direta com a Secretaria Municipal de Administração e Inovação para enviar funcionários administrativos à unidade o mais rápido possível. A pasta também destacou que há um processo seletivo vigente para completar o quadro de servidores dos conselhos tutelares da Capital.

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O posicionamento foi divulgado após o 2º Conselho Tutelar da Região Norte suspender o atendimento presencial nesta segunda-feira (24). A unidade na Rua São João Bosco, no Bairro Monte Castelo, amanheceu com um aviso na porta informando que os atendimentos seriam realizados apenas em regime de sobreaviso.

Segundo servidores e conselheiros, a falta de funcionários administrativos se arrasta há cerca de dois meses. A conselheira tutelar Eliane Diniz explicou que o problema começou após o decreto municipal que reduziu para seis horas diárias a jornada dos servidores administrativos da SAS.

Antes da mudança, conforme Eliane, havia revezamento de dois funcionários pela manhã e dois à tarde. Depois, parte da equipe deixou a unidade por causa de um processo seletivo e as vagas não foram preenchidas. Atualmente, há apenas uma funcionária administrativa pela manhã e nenhum servidor para exercer a função à tarde. Com a equipe reduzida, mais de mil denúncias estão acumuladas.

A Região Norte concentra a maior população de crianças e adolescentes entre as áreas atendidas pelos conselhos tutelares de Campo Grande. Conforme relatório de 2023 da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), são aproximadamente 58 mil crianças e adolescentes. Além dos atendimentos recebidos presencialmente, pelo Disque 100, telefone e e-mail, os conselheiros precisam realizar visitas, emitir notificações e alimentar sistemas do Governo Federal.

Eliane afirmou que a prefeitura havia sinalizado o envio de três funcionários para a unidade na segunda-feira, mas, segundo ela, os servidores não chegaram. Diante da falta de pessoal e do volume de trabalho acumulado, o atendimento presencial foi suspenso para que a equipe consiga organizar as demandas pendentes. A SAS não informou prazo para a chegada dos novos funcionários.