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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

19/01/2016 19:42

Prefeitura terá de cortar R$ 5,5 milhões da folha para se adequar à LRF

Flávio Paes
Secretário de Receita,. Disney Cezar (Foto:Arquivo)Secretário de Receita,. Disney Cezar (Foto:Arquivo)

Depois de restabelecer as gratificações dos comissionados efetivos com cargos de chefia que tinham sido reduzidas em até 50% na gestão do prefeito afastado Gilmar Olarte; aumentar em 58,85% o plantão dos médicos aos finais de semana, o prefeito Alcides Bernal (PP), terá de reduzir a atual folha de pagamento (R$ 95 milhões), em 5,55%, um corte de R$ 5,5 milhões.

Não há expectativa que a arrecadação, mesmo com a obtenção de R$ 177 milhões do IPTU antecipado, tenha crescido suficiente para este limite ser reduzido.

O enxugamento será necessário para adequar os gastos com pessoal, que comprometem 54% da receita líquida, para o 51% fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal. Só o aumento de 2015 cobrado pelos professores, sem contar a correção de 11,03% deste ano, traria um impacto de R$ 4 milhões na folha. No próximo dia 27 eles voltarão a reunir com o prefeito (pela sétima vez) para cobrar uma proposta de pagamento do reajuste.

Diante deste cenário é que por enquanto, segundo o secretário de Receita, Disney Cesar, não há espaço para concessão de reajuste salarial aos funcionários, como os 13,01% para os professores, que motivou ano passado uma greve por quase 80 dias. Em 2015, já por conta de um déficit financeiro mensal de R$ 30 milhões, os servidores municipais não tiveram aumento. Ofereceu-se como contrapartida a redução da jornada para 6 horas, medida já revogada por Bernal.

Hoje, segundo a Secretaria de Receita, Planejamento e Controle,a folha de pagamento compromete 54% da receita, situação herdada da gestão Olarte que entre abril e junho do ano passado, promoveu ajustes (como a redução de 100% para 50% as gratificações e dos salários dos comissionados).

Estas medidas garantiram um corte de R$ 14 milhões na “folha”, que no primeiro trimestre do ano passado chegou a R$ 109 milhões, caiu para R$ 97,4 milhões, chegando aos R$ 95 milhões em agosto, quando Olarte deixou o comando da Prefeitura no final de agosto.

Se por um lado reduziu o numero de comissionados (na época de Olarte eram em torno de 1.140 (mais 380 efetovps com cargos de chefia), uma folha de R$ 6 milhões), hoje são em torno de 800, Bernal, restabeleceu as gratificações que variam entre 50 e 100% do salário-base. Na área da saúde, suspendeu o limite de plantões e aumentou de R$ 850 para R$ 1.350,00 o valor dos plantões pagos aos finais de semana e feriados.

Históricos - Os gastos com folha de pagamento da Prefeitura de Campo Grande aumentaram nos últimos três anos 40,34%, enquanto a receita líquida neste mesmo período aumentou 14,32%. Essa situação começou a se desenhar, no final de 2012 quando foram concedidos reajustes concedeu reajustes que impactariam em R$ 13 milhões por mês a folha de pagamento a partir de janeiro de 2013.

Em 2012, a folha de pagamento comprometeu 39,62% da receita; no ano seguinte, este comprometimento subiu para 45,69%. Resultado dos aumentos concedidos no final do ano anterior; dos 15%, de média, dado ao pessoal administrativo e dos 11,04%, do magistério. Ano passado, o comprometimento chegou a 48,68%, com 7,5% para o conjunto do funcionalismo e 26,82% dos professores.

Por enquanto,prefeitura descarta reajuste para os servidores que tem data-base em maio (Foto:Arquivo)Por enquanto,prefeitura descarta reajuste para os servidores que tem data-base em maio (Foto:Arquivo)


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