Promotor diz que adolescente que matou colega deve ficar internado

Promotor da Infância e da Adolescência decide não pedir substituição de internação por medida sócio-educativa depois de ouvir acusado

Após ouvir nesta manhã por duas horas o adolescente que matou a amiga, o promotor da Infância, Adolescência e Juventude, Sérgio Harfouche, decidiu que o menino deve responder judicialmente pelo homicídio. Sendo assim, o adolescente de 15 anos permanece internado na Unei, sem possibilidade de conversão em medida sócio-educativa, que não priva a liberdade, até a sentença judicial.

O processo tem o prazo de 45 dias, a contar da data de internação do garoto, para que o juiz possa analisar o caso e aplicar a sentença. Do contrário, o adolescente é solto e termina de responder a ação em liberdade.

O adolescente será julgado por homicídio com dolo eventual, quando o autor assume o risco de matar alguém, mesmo sem ter a intenção.

“Ele pegou uma arma e atirou, não importa se foi por brincadeira ou com a intenção de matar. Alguém que pega uma arma já está correndo o risco de matar”, esclarece.

Harfouche explica que tinha três opções, representar pelo processo ao juiz como homicídio, aplicação de medida sócio-educativa, ou medida de proteção. Nos dois últimos, o adolescente não é internado.

Mas o promotor diz que no caso de um homicídio a conversão da pena em medida sócio-educativa é algo muito difícil, já que envolve a família da vítima e toda a sociedade.

“Caso de estupro, roubo com violência e homicídio é muito difícil não haver internação. Então optamos por representá-lo porque assim ele será ouvido novamente pelo juiz e durante o processo é possível fazer uma análise melhor. Às vezes o juiz decide por não internar”, esclarece.

Ele também ressalta que no caso de adolescente, a “segunda chance” – medidas sócio-educativas - é sempre a primeira opção, já que um processo judicial, seguido de internação, pode acarretar conseqüências para o resto da vida daquele menor. No entanto, o promotor diz que crimes graves têm de ser punidos com rigor, mesmo que seja a primeira passagem pela Polícia.

Depoimento - Durante o depoimento nesta manhã, o garoto se manteve sereno, afirma o promotor. “Ele tem consciência do que fez e de que agora será punido por isso. Ele está consciente e sereno”, diz o promotor.

Sobre as várias versões contadas pelo adolescente à Polícia Civil para a morte de Ana Carolina Alvicio dos Santos, 12 anos, o promotor ressalta que pediu a verdade. “Disse a ele que não mentisse para mim, fosse franco e assim tudo seria resolvido melhor”, conta Harfouche.

O menino se disse arrependido de ter pegado a arma do pai, mas afirmou que não queria matar a colega, e sim, apenas “dar um susto”. Ele afirma que atirou para cima e depois parou a arma na direção de Ana, que disparou “não sei como”.

O crime aconteceu por volta das 19 horas na casa do adolescente, na terça-feira (6), enquanto um grupo de amigos tomava tereré na casa do menino.

A delegada Maria de Lourdes garantiu que encerra o inquérito do menino até o fim desta sexta-feira (9).