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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

09/09/2011 17:03

Promotor diz que adolescente que matou colega deve ficar internado

Paula Vitorino

Promotor da Infância e da Adolescência decide não pedir substituição de internação por medida sócio-educativa depois de ouvir acusado

Promotor diz que homicídio não ficar isento de ação judicial. (Foto: Simão Nogueira)Promotor diz que homicídio não ficar isento de ação judicial. (Foto: Simão Nogueira)

Após ouvir nesta manhã por duas horas o adolescente que matou a amiga, o promotor da Infância, Adolescência e Juventude, Sérgio Harfouche, decidiu que o menino deve responder judicialmente pelo homicídio. Sendo assim, o adolescente de 15 anos permanece internado na Unei, sem possibilidade de conversão em medida sócio-educativa, que não priva a liberdade, até a sentença judicial.

O processo tem o prazo de 45 dias, a contar da data de internação do garoto, para que o juiz possa analisar o caso e aplicar a sentença. Do contrário, o adolescente é solto e termina de responder a ação em liberdade.

O adolescente será julgado por homicídio com dolo eventual, quando o autor assume o risco de matar alguém, mesmo sem ter a intenção.

“Ele pegou uma arma e atirou, não importa se foi por brincadeira ou com a intenção de matar. Alguém que pega uma arma já está correndo o risco de matar”, esclarece.

Harfouche explica que tinha três opções, representar pelo processo ao juiz como homicídio, aplicação de medida sócio-educativa, ou medida de proteção. Nos dois últimos, o adolescente não é internado.

Mas o promotor diz que no caso de um homicídio a conversão da pena em medida sócio-educativa é algo muito difícil, já que envolve a família da vítima e toda a sociedade.

“Caso de estupro, roubo com violência e homicídio é muito difícil não haver internação. Então optamos por representá-lo porque assim ele será ouvido novamente pelo juiz e durante o processo é possível fazer uma análise melhor. Às vezes o juiz decide por não internar”, esclarece.

Ele também ressalta que no caso de adolescente, a “segunda chance” – medidas sócio-educativas - é sempre a primeira opção, já que um processo judicial, seguido de internação, pode acarretar conseqüências para o resto da vida daquele menor. No entanto, o promotor diz que crimes graves têm de ser punidos com rigor, mesmo que seja a primeira passagem pela Polícia.

Depoimento - Durante o depoimento nesta manhã, o garoto se manteve sereno, afirma o promotor. “Ele tem consciência do que fez e de que agora será punido por isso. Ele está consciente e sereno”, diz o promotor.

Sobre as várias versões contadas pelo adolescente à Polícia Civil para a morte de Ana Carolina Alvicio dos Santos, 12 anos, o promotor ressalta que pediu a verdade. “Disse a ele que não mentisse para mim, fosse franco e assim tudo seria resolvido melhor”, conta Harfouche.

O menino se disse arrependido de ter pegado a arma do pai, mas afirmou que não queria matar a colega, e sim, apenas “dar um susto”. Ele afirma que atirou para cima e depois parou a arma na direção de Ana, que disparou “não sei como”.

O crime aconteceu por volta das 19 horas na casa do adolescente, na terça-feira (6), enquanto um grupo de amigos tomava tereré na casa do menino.

A delegada Maria de Lourdes garantiu que encerra o inquérito do menino até o fim desta sexta-feira (9).

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Ou seja: o autor deste doloroso acontecimento deverá - a exemplo do MANÍACO DA CRUZ, dos DELINQUENTES QUE MATAM POR MOTIVO TORPE, dos MARGINAIS QUE MATAM PRA COMPRAR DROGA e outros DELITOS FÚTEIS - pagar por seu ato, claramente acidental e inconsequente, no mesmo lugar destinado àquele extrato social. Não é sensato, nem justo e nem razoável para a sociedade, vermos um menor TOLO dividindo espaço com infratores de ofício.
O Dr. Sérgio Harfouche tem sido, desde que se tem notícia da sua atuação como Promotor da Infância, adolescência e da Juventude, uma bandeira singular e exemplar nos seus atos no cumprimento do seu dever. Neste caso, lamento, mas não posso concordar com a sua decisão. Penso que ainda temos chance de reparar e reencaminhar este jovem. Do contrário, estaremos comprometendo e desconstruindo, ainda mais, um menino, vítima do seu próprio desatino. O que fazer? Não sei! Mas com certeza, a UNEI não é o caminho! Enfim, acredito mais uma vez na prudência deste eminente magistrado.
À família enlutada deixo aqui os meus mais profundos sentimentos de dor e de tristeza pela perda desta pessoa querida por todos.
 
Pablo Ramenzzoni em 10/09/2011 11:36:52
Concordo plenamente com o colega, quem deve educar as crianças são os pais quando casei a 27 anos atras minha mulher queria trabalhar ela e professora de musica eu disse não ; pois queria que ela educasse os nossos fihos queria almoçar , jantar e acompanhamento da educação dos mesmos. eduquei duas filhas maravilhosamente sem nunca ter impedido elas de fazerem nada e hoje são exemplos na sociedade.
Financeiramente ficamos com menos dinheiro, mas a educação das minhas filhas vale tudo.
 
kenedy humberto da silva em 10/09/2011 07:28:28
Concordo na íntegra com o colega Wilson Marques.
Quanto a atitude adotada pelo Promotor Sérgio Harfouche, acredito ser apenas uma MEDIDA de segurança. Quando a poeira abaixar, o garoto será posto em Liberdade, seje para prestação de serviço a comunidade ou LA - Liberdade Assistida.
Se não puniu severamente o pessoal do bolimento, esse caso não será diferente.
 
neyde de oliveira em 09/09/2011 07:20:35
São injustos os comentarios de pessoas mais velhas quando julgam os jovens, esquecendo que pouco tempo atras tiveram essa idade e a imaturidade natural desta fase. É simplesmente um jovem, que agiu imprudentemente, devendo assim responder por homicidio culposo. O peso que este jovem carregara ja é grande, imagine se alem disso ainda responda por homicidio doloso. A intencao é a reeducacao e nao a vinganca processual.
 
felipe anão em 09/09/2011 07:04:30
-O está acontecendo hoje é o reflexo da liberdade execissa que os pais dao aos filhos, onde desde pequenos ja vão pra creche. Cheche nao educada ninguen e a responsabilidade são dos pais. Essa gurizada mal educadas vão para as escolas, onde acham que os professores é que tem que educar.Tem profissionais da educação que estão loucos e afastados, por problemas de saude.
EU PENSO QUE O SR.PROMOTOR DR.ARFUCHE ESTÁ SOZINHO NESTA LUTA.
ACORDEM PESSOAL
 
Wilson Marques em 09/09/2011 05:38:07
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