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Capital

Reajuste de taxas em cartórios pesa no bolso, dizem usuários

Alguns serviços, como reconhecimento de firma, estão custando o dobro do valor após reajuste

Por Idaicy Solano | 04/04/2024 12:20
Cartórios passaram a praticar novos preços pelos serviços, aprovados pela Assembleia em dezembro (Foto: Henrique Kawaminami)
Cartórios passaram a praticar novos preços pelos serviços, aprovados pela Assembleia em dezembro (Foto: Henrique Kawaminami)

Quem procurou por algum serviço em cartório nesta semana notou um aumento expressivo nas taxas cobradas, como reconhecimento de firma, emissão de certidões, autenticações e averbações em documentos.

Os valores, reajustados em dezembro do ano passado, começaram a valer na última segunda-feira (1°), por conta da necessidade de uma noventena, como determina a Constituição Federal para as mudanças na área tributária.

Na saída de cartórios de Campo Grande, os usuários relatam já estar sentindo no bolso o peso da mudança de valores. Alguns serviços, como reconhecimento ou abertura de firma, estão custando o dobro desde o reajuste.

A professora Cida Pecois, 50, foi uma das pessoas a sentir o aumento nas taxas. Ontem (3), ela foi ao 9° Ofício Zamperlini, localizado na Afonso Pena, fazer três reconhecimentos de firma, pagou mais de R$ 60 pelo serviço. A última vez que ela fez esse serviço foi em 2018, e ela diz que na época não chegou a pagar mais de R$ 12.

"Nós, enquanto consumidores, achamos abusivo, sentimos no bolso sim. E hoje em dia tudo é culpa da pandemia e vai subindo (os preços) e nós vamos sentindo. Tudo eles colocam a culpa na pandemia", opina Cida.

Cida diz que novos valores, após reajuste, são abusivos e "sentiu" no bolso o aumento (Foto: Henrique Kawaminami)
Cida diz que novos valores, após reajuste, são abusivos e "sentiu" no bolso o aumento (Foto: Henrique Kawaminami)

O empresário Paulo Weber Filho, 46, disse que não sabia do aumento e foi pego de surpresa na manhã desta quinta-feira, ao pagar quase o dobro do valor pelo serviço de reconhecimento de firma.

“Eu não tenho o valor exato [de quanto paga antes], mas não chegava a R$ 15. Hoje me cobraram R$ 24, quase o dobro. Eu queria uma explicação, do porquê ficou tão caro, é um absurdo. Eu acho que ficou abusivo o valor”, diz Paulo.

Paulo relata que foi pego de surpresa ao pagar o dobro por serviço de reconhecimento de firma na manhã desta quinta-feira (Foto: Henrique Kawaminami)
Paulo relata que foi pego de surpresa ao pagar o dobro por serviço de reconhecimento de firma na manhã desta quinta-feira (Foto: Henrique Kawaminami)

A diretora escolar Ângela Cristina Maia, 48, diz que o aumento da taxa foi notado de cara, logo que chegou ao cartório para resolver as papeladas de registro de ata para a escola onde trabalha, além de reconhecimento e registro de firma.

“O nosso estado paga muito imposto. Eu acho muito injusto pro trabalhador, porque ganham um salário baixo, um salário que não compete com os preços excessivos de tudo. E ainda quando a gente vai fazer um simples trabalho, como um registro de ata pra uma escola, a gente tem que pagar um absurdo de imposto”, reclama Ângela.

Ângela reclama que impostos cobrados em Mato Grosso do Sul são altos e não condizem com salário mínimo (Foto: Henrique Kawaminami)
Ângela reclama que impostos cobrados em Mato Grosso do Sul são altos e não condizem com salário mínimo (Foto: Henrique Kawaminami)

Reajuste - Com a nova lei, aprovada em dezembro de 2023 pela Assembleia Legislativa, os reajustes passam a ser anuais. O TJ (Tribunal de Justiça) fica com 10% do que é pago. O Ministério Público, Defensoria e PGE ficam com 6,7%, 2,6% e 4,2% respectivamente.

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