Réu em esquema de corrupção, policial penal é dispensado da direção na Gameleira

O policial penal Aluizio Botero Chastel Villazante foi formalmente dispensado da Função de Confiança Privativa da Carreira de Diretor-Adjunto da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, em Campo Grande. O servidor é um dos 11 denunciados por participar de esquema para liberar arma e drogas em presídio.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), mas foi assinada na terça-feira (8), pelo diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Rodrigo Rossi Maiorchini.

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Para o lugar de Aluizio, foi designado o servidor e também policial penal Ramão Luiz Victor, com efeitos a contar da mesma data.

Denúncia -  A denúncia, aceita pela 2ª Vara Criminal de Dourados no fim de julho, apura crimes de corrupção, favorecimento de presos e atuação de organização criminosa no sistema penitenciário sul-mato-grossense, investigados pela Ficco (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado) na Operação Sátrapa.

Segundo as investigações do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Aluizio teria recebido R$ 10 mil em propina entre agosto e setembro de 2024, período em que atuava na vice-direção do presídio da Gameleira II. Conforme a acusação, o valor teria sido repassado em negociação com a advogada Aline Guerrato, apontada como uma das lideranças do esquema ao lado do marido, Luis Élio Gonçalves Filho, conhecido como “Cabeça de Porco”, integrante do Comando Vermelho.

A promotoria sustenta que os valores repassados ultrapassaram os limites legais de depósitos para cantina de presídios e que o servidor teria facilitado a entrada de dinheiro ou deixado de cumprir deveres de fiscalização em troca de vantagens indevidas.  Aluizio responde na Justiça pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Esquema amplo - O documento MPMS detalha ainda um amplo esquema de facilidades no sistema prisional. O ex-diretor da PED (Penitenciária Estadual de Dourados), Rangel Schveiger, e o ex-chefe de disciplina Mauro Pereira dos Santos são acusados de receber R$ 300 mil de um detento para permitir a comercialização exclusiva de drogas e o porte de uma pistola 9 milímetros dentro da PED. O grupo também é investigado por facilitação na entrada de celulares, fraudes em licitações públicas e concessão indevida de benefícios penitenciários.

Apesar do recebimento da denúncia contra os 11 investigados, a Justiça negou o pedido do MPMS para o afastamento cautelar das funções públicas dos servidores que permaneciam na ativa, sob o argumento de ausência de fatos contemporâneos. A dispensa do cargo de confiança na Gameleira II, portanto, foi efetuada no âmbito administrativo pela própria diretoria da Agepen.