Sem ir ao próprio júri, réu pega 7 anos por morte de jovem desaparecido

Sem ir ao próprio júri, Rafael Correia da Silva, de 38 anos, foi condenado nesta quarta-feira (30) a 7 anos de prisão em regime semiaberto pela morte de Josias Rocha Espinosa, de 20 anos, no Jardim Los Angeles, em Campo Grande. O julgamento ocorreu 6 anos depois do crime e terminou com os jurados reconhecendo Rafael como autor do golpe que atingiu o jovem no coração, mas afastando a acusação de homicídio para enquadrar o caso como lesão corporal seguida de morte.

A ausência do réu ganhou peso na sentença porque Rafael havia confessado a agressão durante a investigação, quando sustentou que agiu para se defender, mas não apareceu diante do juiz nem dos jurados para repetir a versão. A sessão seguiu mesmo sem ele, e, ao final, o juiz Aluizio Pereira dos Santos determinou o início imediato do cumprimento da pena e a expedição de ordem de prisão, válida até 29 de setembro de 2038.

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Rafael chegou ao Tribunal do Júri acusado de homicídio pela morte ocorrida em 19 de julho de 2020. Durante os debates, porém, a promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo pediu que a acusação fosse reduzida para lesão corporal seguida de morte por considerar que Josias recebeu apenas um golpe.

Os jurados rejeitaram as duas teses de absolvição e mantiveram Rafael como responsável pela agressão. A mudança ocorreu apenas na definição do crime: o Conselho de Sentença concluiu que o golpe provocou a morte, mas afastou o homicídio. “Isso quer dizer que os Jurados afastaram as teses de absolvição por negativa de autoria e legítima defesa”, registrou o juiz ao explicar o resultado.

Com a nova classificação, o magistrado passou a definir a pena e voltou a analisar a alegação de que Rafael teria atacado Josias para se defender. A versão também foi rejeitada nessa etapa. “Não há provas que a vítima o agrediu, ficando apenas na palavra isolada do acusado”, escreveu o magistrado, que considerou a autoria confirmada pelos jurados, pela confissão feita na investigação e pelas demais provas reunidas no processo.

Dosimetria - A pena começou em 8 anos porque o juiz considerou especialmente grave a forma como Josias foi ferido. A sentença aponta que o golpe atingiu o coração com força e profundidade suficientes para causar a morte ainda no local e acrescenta que a agressão ocorreu durante uma discussão considerada de pouca importância. Rafael não tinha antecedentes, enquanto o magistrado concluiu que a vítima não contribuiu para o crime.

A confissão feita à polícia reduziu a punição em 1 ano, chegando aos 7 anos definitivos. O abatimento não foi maior porque Rafael admitiu o golpe apenas durante a investigação, acrescentou à versão a alegação de legítima defesa e não compareceu posteriormente à Justiça nem ao julgamento. A sentença ressalta ainda que câmeras registraram os fatos, de modo que a confissão não foi essencial para apontar quem havia cometido a agressão.

Além da prisão, Rafael foi condenado a pagar indenização mínima de R$ 10 mil aos familiares de Josias. O valor será corrigido a partir da sentença e terá juros de 1% ao mês desde a data do crime. O objeto usado para atingir o jovem nunca foi encontrado.

Desaparecimento - Josias saiu da casa onde morava com a avó, no Jardim Canguru, na tarde de sábado, 18 de julho de 2020, dizendo que visitaria uma tia no mesmo bairro. Ele não chegou à residência da parente nem voltou para casa, o que levou a família a iniciar buscas e divulgar fotografias nas redes sociais. Três dias depois, os parentes descobriram que o corpo encontrado no Jardim Los Angeles era do jovem que procuravam.

Na manhã seguinte à identificação, a mãe, Elenice Rocha Fonseca, contou ao Campo Grande News que estranhou o sumiço porque o filho não tinha o hábito de desaparecer sem avisar. Josias fazia trabalhos como servente e também ajudava um tio que trabalhava com ar-condicionado. Durante o velório, ela resumiu o que esperava da investigação: “Quero Justiça. Ele era um menino bom”.