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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

28/06/2013 15:04

Sem repasses da prefeitura, asilos cortam vagas e MPE aciona a Justiça

Viviane Oliveira
Promotora Cristiane afirma que o município pouco avançou nas políticas voltadas para os idosos.  (Foto: Marcos Ermínio) Promotora Cristiane afirma que o município pouco avançou nas políticas voltadas para os idosos. (Foto: Marcos Ermínio)

Por falta de vagas em asilos conveniados com a Prefeitura de Campo Grande, a promotora Cristina Barreto Nogueira Rizkallah da 44ª Promotoria tem acionado a Justiça em favor dos idosos, que foram barrados em uma das três casas que funcionam em parceria com o Município: a Associação dos Amigos da Casa de Abrão, Sirpha lar dos idosos e o Recanto São João Bosco.

Estas instituições filantrópicas afirmam que a falta de vaga é reflexo do repasse por parte da Prefeitura que atrasou e, em alguns casos, foi cortada pela metade a verba.

Como é o caso da Sirpha, que desde janeiro não recebe repasse do Município. A coordenadora que administrada o asilo, Maria Cristina Gomes Oliveira, disse que hoje a casa abriga 57 idosos, desses, 46 são pelo convênio municípal, que além de não pagar desde janeiro, cortou a verba de R$ 53 mil para R$ 24 mil.

“Saiu no dia 11 de março no Diário Oficial esse valor que o asilo vai passar a receber, porém até agora não vimos a cor do dinheiro e estamos mantendo a casa com doações e segurando a folha de pagamento dos 36 funcionários com empréstimo em banco”, reclama Maria Cristina.

O MPE (Ministério Público Estadual) tem recebido inúmeras reclamações com relação à demora para o acolhimento de idosos, cuja necessidade já foi comprovada. Segundo a promotora, a demora tem ocorrido porque o município não avançou na política voltada aos idosos. “A expectativa de vida vem aumentando a cada dia e a política para idosos está ainda em estágio muito inicial”, diz a promotora.

Segundo Cristiane, existem nove ações em trâmite na Vara da Infância, Juventude e Idoso, com a finalidade de fazer com que o Município realize o acolhimento institucional desses idosos, ou arque com as despesas de mensalidades em instituições particulares, se não houver vagas. “Mais três ações serão ajuizadas ainda nesta semana, com a mesma finalidade”, afirma.

Episódio parecido aconteceu com o asilo Recanto São João Bosco. O gerente administrativo, José Carlos Viana Mendes, disse que a casa mantém em média 92 idosos e que as admissões foram suspensas por falta de verba.

“Houve um grande atraso dos recursos federal, estadual e municipal. Por parte da Prefeitura a verba foi só foi liberada no mês passado”, explica José Carlos. Segundo ele, não tinha como acolher novos idosos sem recursos necessários, porém a casa voltou com processo de admissão nesta semana.

Já a coordenadora da Associação dos Amigos da Casa de Abrão, Ednéia Couto, que cuida de 21 idosos, afirma que não houve corte por parte do município, mas não está admitindo por falta de vaga.

A promotora finaliza citando o artigo 37 parágrafo 1º, do Estatuto do Idoso, que a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família. “O município está contestando esses pedidos, enquanto isso os idosos continuam aguardando”, afirma. 

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, logo que a nova administração assumiu constatou a falta de vagas para idosos em abrigos, no entanto já foi feito um planejamento pela SAS (Secretária de Assistência Social) para construção de novas casas abrigos.

Ainda conforme o órgão, para minimizar a situação, a Prefeitura aumentou o co-financiamento para as casas abrigos conveniadas. Em alguns casos, a Prefeitura afirma que o aumento foi de mais de 100%.

Sem detalhar a instituição, a Secretária de Assistência Social cita que uma das casas de abrigo que recebia R$ 300 mil, passou a receber R$ 600 mil. Outro lar que recebia R$ 60 mil passou para R$ 90 mil. 

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Será que o dinheiro que era para repassar para as entidades eles estão deixando render, para com os rendimentos construir casas de longa permanência e falar que foi feito com recursos próprios??
 
Renata Silva em 01/07/2013 09:31:15
Asilos e creches abandonados pela prefeitura, escolas sem merenda, o descaso já não é novidade. É lamentável. Como se não bastasse, ainda existe cobrança de IPTU atrasado de asilos na justiça, uma vergonha. Criança e idoso não fazem protesto nas ruas com quebra quebra e invasões e além disso não votam (exceto alguns idosos). Vereadores brigando com a prefeitura e a população necessitada no meio do fogo cruzado esperando a morte chegar. Parabéns à promotora Cristiane que tenta fazer alguma coisa, se não pela força da lei, pelo menos alertando a sociedade. Se não fosse os donativos e a caridade de algumas pessoas, o que seria dessas instituições ...
 
Paulo Lemos em 28/06/2013 17:57:31
É pq o dinheiro do repasse para os asilos, o Bernal tá gastando pintando os locais onde a cor nos lembra o antigo prefeito!
 
Rhaisa Figueira em 28/06/2013 17:15:19
O prefeito eleito de forma democrática pela maioria dos senhores esta gastando hoje recursos com pintura desnecessária pela cidade.
Lembro o senhores a prefeitura arrecada em média R$ 3 bilhões ano. Dinheiro Tem!
 
Edevanir Basilio em 28/06/2013 17:12:28
nossa!!! como vai ficar campo grande daqui uns dias com esta administração do bernal??? fico com vergonha de ser daqui.....
 
ely monteiro em 28/06/2013 15:57:58
se o bernal cortou pela metade os recursos dos asilos, onde está o dinheiro? ele ta guardando pra que? e ainda tem a cara de pau de pedir 420 milhões. ministerio público olho no mala do bernal ou na mala de dinheiro guardado.o patrimônio do individuo já aumentou 700%. não honra contratos, não repassa dinheiro aos ceinfs e agora corta pela metade os recursos dos asilos. as pessoas em ultimo lugar né bernal; fora inuil, fora bernal.da lugar para um politico de verdade e que queria trabalhar pela nossa cidade.campo grande não merece ter na prefeitura um cara tão incompetente como o bernal.acorda campo grande, fora bernal inutil
 
patryck andrade em 28/06/2013 15:55:05
parabens campo grande, bernal não era a mudança que todos queriam? nem crianças e nem idosos possuem direitos; no governo de as pessoas em 1º lugar. é um incompetente de marca maior.vamos as ruas, fora bernal, fora, se é pra não fazer nada e só chorar no facebook, sai loga campo grande não merece um prefeito tão inutil assim.fora bernal
 
patryck andrade em 28/06/2013 15:48:27
Mas as pessoas não era pra ser em primeiro lugar?
 
Karlos Alvarez Junior em 28/06/2013 15:39:55
Sra Promotora Cristiane, vai com fé por que a coisa tá numa morosidade infinita......
 
jose carlos em 28/06/2013 15:37:14
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