Educação muda regras para definir lotação de professores na rede estadual

A SED (Secretaria de Estado de Educação) publicou uma nova resolução que altera a forma como professores da rede estadual de Mato Grosso do Sul lotam-se nas escolas e recebem aulas. As mudanças passam a valer imediatamente e atendem à organização do próximo ano letivo.

Uma das principais alterações está no prazo para a lotação dos professores efetivos. Pela nova regra, a definição de onde cada profissional vai atuar deve acontecer antes do início do ano letivo seguinte, com base na previsão das turmas que cada escola irá abrir. A ideia é evitar o cenário comum de início de ano com professores sem definição clara de escola ou carga horária.

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Também houve mudança na forma de distribuir as aulas no Ensino Fundamental. Além das disciplinas da base obrigatória, os professores poderão ser chamados a atuar, quando necessário, em conteúdos da chamada parte diversificada. Esses componentes passam a ser organizados em uma área de aprofundamento, reunindo disciplinas voltadas à leitura, produção de texto, raciocínio matemático, ciências, artes e ciências humanas.

Na prática, a regra dá mais liberdade para a gestão escolar montar a grade de aulas, desde que respeitada a formação do professor. A Secretaria aposta que isso ajuda a evitar lacunas no horário das turmas e reduz a necessidade de contratações emergenciais.

Outra mudança atinge diretamente a rotina dos profissionais. A partir de agora todo professor efetivo deverá estar com o cadastro atualizado no SGDE (Sistema de Gestão de Dados Escolares) em até 3 dias úteis após a autorização das turmas. O registro é obrigatório para que a lotação e a atribuição de aulas ocorram sem atrasos.

Há ainda uma regra específica para ZEDU (Centro de Educação Infantil José Eduardo Martins Jallad). Professores efetivos de 20 horas, que já atuam na unidade e fazem parte do banco de reserva para funções temporárias, poderão ser convocados para completar a carga horária dentro da própria escola, sem necessidade de seguir a ordem de classificação do banco. A medida busca agilizar a reposição de aulas e aproveitar quem já está na unidade.

Segundo a Secretaria de Educação, as mudanças têm como objetivo melhorar o planejamento da rede e dar mais previsibilidade à organização do trabalho nas escolas. As novas regras não alteram salários, jornadas oficiais nem critérios de concurso, mas mudam o dia a dia de quem está em sala de aula, principalmente no início do ano letivo.

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