TJ confirma liberdade de cardiologista investigado após morte da esposa

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou, por unanimidade, a liberdade do cardiologista João Jazbik Neto, de 78 anos, preso após a morte da esposa, a fisioterapeuta Fabiola Marcotti, de 51 anos. Ela foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de maio, na chácara onde o casal vivia, na região da Chácara dos Poderes, em Campo Grande.

O médico já estava em liberdade desde 22 de maio, quando uma liminar substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. Agora, no julgamento definitivo do habeas corpus, a 1ª Câmara Criminal confirmou a decisão anterior.

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O cardiologista foi preso pelos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, posse de arma de uso restrito e fraude processual. A prisão não foi decretada por feminicídio, hipótese que passou a ser investigada pela Polícia Civil diante de inconsistências encontradas durante a apuração da morte.

Segundo a investigação, depois da morte de Fabiola, um armário contendo armas e munições teria sido retirado da casa principal e levado para outro imóvel dentro da propriedade. A polícia apontou que a mudança teria ocorrido por determinação do médico, com auxílio do caseiro e de um ex-funcionário.

Ao analisar o habeas corpus, o TJMS reconheceu a existência de indícios de autoria e materialidade e considerou concreta a preocupação decorrente da suposta alteração da cena. Mesmo assim, concluiu que os fundamentos originais da prisão perderam força porque as armas e munições foram apreendidas e perícia no local foi concluída.

Os desembargadores também apontaram que a decisão que decretou a preventiva não demonstrou, de forma individualizada, por que medidas cautelares menos severas seriam insuficientes. O tribunal ainda destacou que não havia notícia de descumprimento das restrições impostas ao cardiologista desde a concessão da liminar.

A decisão foi unânime e manteve a substituição da prisão preventiva pelas cautelares já fixadas.

Em investigação – Fabiola Marcotti foi encontrada morta na manhã de 18 de maio. João afirmou inicialmente que a esposa teria tirado a própria vida. Depois das primeiras diligências, porém, a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) informou ter encontrado divergências nos depoimentos e inconsistências entre o ferimento identificado na vítima e a versão apresentada inicialmente.

A Polícia Civil passou, então, a investigar o caso também sob a perspectiva de possível feminicídio. A defesa de João nega qualquer participação dele na morte da esposa.

Já a família de Fabiola rejeitou publicamente a hipótese de suicídio e afirmou, por meio de advogado, acreditar que a fisioterapeuta foi vítima de feminicídio.

Até o momento, conforme as informações disponíveis nas matérias anteriores e no acórdão analisado, o julgamento do habeas corpus tratou exclusivamente da necessidade ou não da prisão preventiva pelos crimes relacionados às armas e à suposta fraude processual.